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O governo prevê assinar na próxima terça-feira (25), novos contratos de autorizações ferroviárias – modelo de operação de ferrovia em que a iniciativa para construção do trecho parte do setor privado. Segundo o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, a expectativa é de que o decreto regulamentador do marco legal das Ferrovias, que permite esse tipo de contrato, seja publicado até o dia das assinaturas.

“A ideia é assinar segunda (24) e publicar na terça-feira (25). Esse é o exercício, estamos trabalhando nesse cenário”, disse Sampaio em entrevista à imprensa.

O governo já assinou autorizações ferroviárias no passado, baseadas na Medida Provisória editada em agosto de 2021. Quando o tema foi aprovado pelo Congresso, no entanto, algumas regras foram alteradas, demandando a nova regulamentação do Ministério.

Dos contratos assinados, Sampaio afirmou que o projeto mais avançado é o da Eldorado Celulose, que conseguiu autorização para construir um trecho entre sua fábrica, em Três Lagoas (MS) e a cidade de Aparecida do Taboado (MS). “A que está mais avançada é a da Eldorado, projeto executivo em elaboração. Tem a questão da maturação, precisa primeiro desenvolver projeto executivo, depois aprovar ele, e aí executar. Projeto executivo demora em torno de um ano. Então as ferrovias devem estar saindo do papel provavelmente no meio do ano que vem”, disse.

Fonte: Estadão Conteúdo