Foto: Porto de Paranaguá - Divulgação

O governo federal publicou decreto 10.944, na terça-feira (25), que qualifica três terminais da região sul do Brasil no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI).  As áreas estão localizadas nos Portos de Paranaguá, São Francisco do Sul e Rio Grande. Com isso, os empreendimentos portuários receberão o tratamento prioritário previsto na legislação nacional.

O terminal no Porto de Paranaguá, localizado no estado do Paraná, abrange uma área de 38 mil metros quadrados e é dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais.

O Porto de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, tem uma área de 11.448 metros quadrados, e o de São Francisco do Sul, em Santa Catarina, possui 41.171 metros quadrados. Ambos são dedicados à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais.

Criado em 2016, o PPI tem o objetivo de ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada, o que ocorre por meio de contratos de parceria e outras medidas de desestatização. Ao fazer parte da carteira do programa, os empreendimentos portuários se tornam prioridade nacional, de acordo com a legislação.