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O Ministério da Infraestrutura e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já iniciaram os estudos técnicos para a concessão de 1.646 quilômetros de rodovias federais. São nove trechos em estudo, em cinco estados: Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais e Pernambuco. Ao todo, segundo o Ministério da Infraestrutura, a expectativa é atrair R$ 9,6 bilhões em investimentos.

Além de conceder trechos de rodovias existentes, serão elaborados três novos empreendimentos: Novo Anel Rodoviário de Goiânia (GO); novo Anel Rodoviário de Feira de Santana (BA); contorno Rodoviário do Recife (PE).

Os estudos devem ser concluídos no primeiro trimestre do ano que vem, e os leilões devem ser realizados entre o segundo semestre de 2022 e o primeiro semestre de 2023.

Concessões

Ao todo, o Ministério da Infraestrutura espera conceder à iniciativa privada até 8,3 mil quilômetros de rodovias federais. Além dos 1,6 mil quilômetros cujos estudos já começaram, há outros 6,7 mil km em estudos desde setembro do ano passado.

De acordo com o painel "Hub de Projetos", do BNDES, o principal desafio dos estudos é desenvolver um modelo de negócios que atraia investidores para uma extensão maior dos trechos rodoviários, com tráfego mais baixo que o observado nas rodovias já concedidas. Nas concessões, com prazo de 30 anos, é a cobrança de pedágios que gera receitas para as empresas.

Os projetos rodoviários já foram qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e compõem a carteira de ativos logísticos do BNDES, com investimentos estimados em R$ 150 bilhões.

Aumento da eficiência

Em nota, o diretor de Infraestrutura e Concessões do BNDES, Fábio Abrahão, avaliou que as concessões vão aumentar a eficiência e a competitividade do país, além de contribuir para gerar empregos.

Contratado em abril, o consórcio formado por três empresas dará suporte ao BNDES para estruturar os projetos de concessão, realizar audiências públicas, amparar a análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e fazer os leilões.

Liderado pela Systra Engenharia e Consultoria, o consórcio também é composto pela Dynatest Engenharia e pela Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.