O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, apresentou seu balanço de realizações em 2019 em todos os modais de transportes, envolvendo 27 ativos, R$ 9,4 bilhões em investimentos e R$ 5,9 bilhões em outorgas.

Na área de rodovias, foram concedidos a BR-364/365/GO/MG, no trecho de 437 km entre Jataí/GO – Uberlândia/MG. Já no setor ferroviário, houve o leilão do tramo central da Ferrovia Norte-Sul, importante corredor que vai permitir o escoamento da safra do centro do país até os portos do Norte. Quando estiver em pleno funcionamento, a ferrovia vai permitir a ligação contínua entre os portos de Santos/SP e Itaqui/MA.

No setor portuário, 13 terminais foram concedidos à iniciativa privada (três em Cabedelo/PB, um em Vitória/ES, cinco em Belém/PA, um em Vila do Conde/PA, dois em Santos/SP e um em Paranaguá/PR).

Já na área de aeroportos foram leiloados 12 terminais, sendo seis no Nordeste, quatro no Centro-Oeste e dois no Sudeste. Os ativos, juntos, geraram outorga de R$ 2,3 bilhões aos cofres públicos e vão gerar investimentos da ordem de R$ R$ 3,5 bilhões durante os 30 anos de concessão.

“Nosso programa é robusto e 2019 foi apenas uma amostra do que virá pela frente. Estão previstos mais de R$ 231 bilhões, contratados até 2022, em investimentos privados para as próximas décadas em portos, rodovias, ferrovias e aeroportos”, ressalta Tarcísio Gomes de Freitas.

No balanço consta que entre as principais obras públicas entregues, um dos destaques foi a pavimentação da BR-163 no trecho de 51 km entre Moraes Almeida/PA e Novo Progresso/PA. Após promessa feita pelo ministro no começo do ano, a rodovia, iniciada na década de 1970, está, agora, completamente asfaltada entre Sinop/MT e Miritituba/PA. O trecho pavimentado era o que faltava para interligar, definitivamente, os estados de Mato Grosso e Pará. Com a obra, além da garantia da chegada da safra, a rodovia vai possibilitar mais segurança para os caminhoneiros, que, até então, passavam dias em atoleiros no trecho crítico em questão, principalmente em época de chuvas.

Em 2019, “o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) entregou 400 quilômetros de pavimentação nova. Também foram concluídos 1.400 quilômetros de restauração de rodovias. Além disso, a autarquia reabriu 15 IP4's (Instalações Portuárias de Pequeno Porte). Outras obras de destaque foram o alinhamento do Berço 4 do Porto de Itajaí/SC e a entrega do novo terminal do Aeroporto de Florianópolis/SC”. 

Outras ações de destaque

O Ministério da Infraestrutura destacou que também otimizou processos internos na busca por mais eficiência e melhor governança, desenvolveu uma série de ações em prol do trânsito, por meio do Denatran, além de medidas com foco nos caminhoneiros e projetos que visam o desenvolvimento sustentável.

Entre as principais ações do Denatran citadas, estão a Carteira Digital de Trânsito (CDT), aplicativo que permite consultar o histórico de emissão da Carteira Nacional de Habilitação, compartilhar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo, exportar os documentos e consultar infrações. O condutor também passou a receber alertas importantes, como aviso de vencimento da CNH e aviso de recall do veículo.

Com o lançamento da portaria sobre recall, houve o aprimoramento do serviço de aviso a consumidores para substituição ou reparo de veículos após a entrada no mercado, de forma digital. As regras foram modernizadas, tornando mais eficiente a comunicação com os proprietários dos veículos.

No âmbito do Fórum dos Caminhoneiros, o Ministério informou que 2019 retomou diálogo com representantes do transporte de cargas. Cinco encontros foram realizados durante o ano. Entre as principais propostas formuladas juntamente com a categoria, estão linhas de crédito exclusivas, garantia de Pontos de Parada e Descanso (PPD) nas novas concessões de rodovias, lançamento do Cartão Caminhoneiro, que fixa preço do diesel por 30 dias, e elaboração do Cartão Saúde Caminhoneiro, que permite que o SUS seja acessado em território nacional pelos profissionais.

Segundo Freitas, internamente, a pasta adotou medidas, como o Radar Anticorrupção, para fortalecer o compromisso do governo no combate à fraude e à corrupção dentro do ministério e de órgãos federais vinculados à pasta. No total, 130 denúncias foram apuradas, das quais 62 foram encaminhadas à Polícia Federal, à CGU (Controladoria Geral da União), ao TCU (Tribunal de Contas da União) e à AGU (Advocacia Geral da União). Além disso, 366 análises de integridade foram realizadas.

“O ministério também passou por uma robusta transformação digital”, disse Freitas. Em 2019, alcançou a marca de 90% dos serviços digitalizados. Ao todo, 165 serviços passaram a ser ofertados no portal Gov.br. “As mudanças possibilitaram redução de custos, maior agilidade e ganhos em competitividade para os usuários e para empresas que atuam no setor”, destacou.

Na área ambiental, o Ministro ressaltou que foram assinados dois importantes acordos. O primeiro, em Nova York (EUA), com a Climate Bonds Initiative (CBI). Com o memorando de entendimento, a pasta buscou “selo verde” para os projetos de concessão de ativos de infraestrutura, o que possibilitará aos investidores acessar financiamento no mercado de títulos verdes.

O Ministério assinou, ainda, memorando de entendimento para parceria junto à agência de cooperação técnica alemã Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ). O objetivo foi fortalecer e atualizar as diretrizes socioambientais do ministério, de modo a adequar a estruturação de ações e projetos às melhores práticas de desenvolvimento sustentável.