Foto: Marcello Casal Jr - Agência Brasil

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já podem solicitar empréstimos consignados com até 40% do valor do benefício. A ampliação da margem foi autorizada pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, em Instrução Normativa.

A IN 131 autorizou, também, os beneficiários de programas sociais a participarem da modalidade. É a primeira vez que esses segurados poderão solicitar empréstimo consignado com desconto efetuado direto na folha de pagamento do benefício do Instituto.

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) disse que as instituições financeiras só estavam aguardando a publicação para conceder o crédito. Em nota, a federação afirmou que “os bancos estão fazendo os ajustes sistêmicos para concessão do crédito”. A data dependerá de cada instituição.

Pelas novas regras, os descontos podem chegar até 40% do valor da renda mensal do benefício. Com 35% para as operações de empréstimo pessoal e até 5% para as operações de cartão de crédito, permitindo inclusive saque por meio do cartão. A medida não se aplica à renda mensal vitalícia por invalidez ou por idade nem na pensão por morte vitalícia do seringueiro.

Atualmente, 52 milhões de brasileiros podem se beneficiar com a medida. Desses, mais de 30,5 milhões são aposentados e pensionistas e cerca de 4,8 milhões são beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Os valores para esse público podem chegar a R$ 77 bilhões em empréstimos.