Foto: Marcelo Camargo - Agência Brasil

A Receita Federal abre nesta sexta-feira (21), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) do mês de novembro.

A consulta pode ser feita, a partir das 10 hora, na página da Receita Federal. Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.

O lote é formado por 221.597 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 558.822.664,11.

O depósito dos valores será feito ao longo do dia 29 de novembro na conta bancária informada no momento da declaração.

Quem entrou no lote

• 88.246 contribuintes que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-Preenchida ou optado por receber a restituição via PIX;
• 73.151 contribuintes não prioritários;
• 34.287 contribuintes entre 60 e 79 anos;
• 8.898 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• 8.643 contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul (RS);
• 4.802 idosos acima de 80 anos;
• 3.570 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Calendário de pagamento dos lotes residuais

Os contribuintes que caíram na malha fina, com pendências ou que enviaram declarações retificadoras poderão receber a restituição somente nos lotes residuais. Veja abaixo o calendário:

• 1º Lote Residual 31/10/2024
• 2º Lote Residual 29/11/2024
• 3º Lote Residual 31/12/2024
• 4º Lote Residual 31/01/2025
• 5º Lote Residual 28/02/2025

Como saber se caí na malha fina

Para verificar o status da declaração e da restituição, o contribuinte pode fazer a consulta na página da Receita Federal, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Pelo serviço, o contribuinte pode verificar se está na lista de espera ou se há alguma pendência.

Para acessar o serviço é preciso ter uma conta gov.br. Ao logar, basta entrar na sessão “Meu Imposto de Renda”. Se a mensagem exibida for “Em Fila de Restituição”, significa que a declaração foi processada, mas a restituição ainda não foi liberada. Basta esperar e fazer a consulta nos próximos lotes.

Já no item “Pendências de Malha”, o contribuinte pode verificar se sua declaração está em malha e também verificar qual é o motivo pelo qual ela ficou retida.

O contribuinte com pendências pode fazer a correção por meio de uma declaração retificadora, sem multa ou penalidade. A declaração será processada e voltará para a fila de restituições, sendo paga no lote residual seguinte.

Caso o contribuinte seja intimado ou notificado pela Receita Federal, não será mais possível retificar a declaração.