30/03/2020 15h15
Foto: Divulgação
A Justiça Federal concedeu liminar proibindo o desembarque de 35 tripulantes com sintomas de Covid-19 do transatlântico Costa Fascinosa, que atracou no último sábado (28) no Porto de Santos. Ao todo, são 757 tripulantes ainda a bordo. Pelo menos sete pessoas já desembarcaram do navio sem seguir normas de segurança e, dessas, duas testaram positivo para o novo coronavírus.
De acordo com a liminar do juiz Alexandre Berzosa Saliba, solicitada pela Procuradoria do Município, só será permitido o desembarque de tripulantes que necessitem de assistência médica. Nesse caso, a Autoridade Portuária deverá comunicar previamente o fato à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e secretarias estadual e municipal de Saúde, para adoção das providências previstas no Plano de Contingência do Estado de São Paulo para enfrentamento da covid-19. Os procedimentos de traslado de pacientes na área portuária são de responsabilidade da Anvisa.
De acordo com a prefeitura de Santos, caso algum tripulante necessite de assistência médica, deverá ser encaminhado para hospitais de referência da capital paulista ou outro local habilitado, para evitar o colapso no sistema de saúde de Santos e de outras cidades da Baixada Santista. Poderão desembarcar do navio também aqueles tripulantes que comprovarem com documentos que o desembarque será feito para conexão de retorno ao país de origem.
Segundo a liminar, a autoridade portuária deverá adotar providências para exigir da empresa responsável pelo navio a infraestrutura adequada e mecanismos de saúde e segurança dentro do navio para atender os tripulantes. “As determinações da liminar valem para outros navios que estão fundeados na Barra de Santos aguardando atracação no Porto”, reforçou a procuradora-geral do município, Renata Arraes.
Internados
De acordo com a prefeitura de Santos, no sábado, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) foi avisada oficialmente pela Anvisa a respeito da suspeita de infecção por Covid-19 em tripulantes do navio da Costa Cruzeiros. Depois da notificação dos sete casos suspeitos, dois homens, um de 42 anos e outro de 28 anos, foram internados na UTI de um hospital filantrópico da cidade e os exames foram realizados por um laboratório reconhecido pelo governo estadual. Outros cinco tripulantes seguem internados em Santos, mas ainda sem comprovação laboratorial de infecção pelo novo coronavírus.
Santos Port Authority (SPA)
Por meio de nota, a Santos Port Authority (SPA) informa que, por solicitação da Anvisa, acionou o Plano de Contingência do Porto de Santos (PCPS) para atracação do navio de passageiros Costa Fascinosa. A medida visa congregar os diversos planos de emergência existentes no complexo portuário santista, fortalecendo a comunicação entre as autoridades intervenientes e auxiliando no planejamento e adoção das ações necessárias para uma gestão eficiente durante incidentes e acidentes que possam impactar total ou parcialmente as operações do Porto Organizado de Santos. A Guarda Portuária isolou o local de atração do navio para impedir o acesso de pessoas não autorizadas e facilitar a circulação das equipes de Saúde.
Costa Cruzeiros
A Costa Cruzeiros informou por meio de nota que o navio Costa Fascinosa já estava em quarentena voluntária antes da determinação da Justiça e assim permanecerá.
“Todas as medidas de saúde necessárias, nessas circunstâncias, estão sendo realizadas e respeitadas diligentemente de acordo com as autoridades sanitárias locais. Há um médico a bordo, da Costa Cruzeiros, responsável por avaliar as condições de saúde dos tripulantes. Além disso, a Costa mantém os mais altos padrões de higienização e limpeza a bordo”.
Sobre as sete pessoas que desceram do navio, a Costa Cruzeiros explicou que o desembarque foi feito para que as pessoas fossem internadas no hospital.