Foto: B3 - Divulgação

O leilão de portos marcado pelo Ministério de Portos e Aeroportos para esta quinta-feira (26) terá dois terminais a menos na carteira de ativos que serão arrendados pela iniciativa privada. Inicialmente, o governo previa conceder quatro terminais. 

A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) comunicou que o certame do terminal amapaense MCP01 foi suspenso, por ora. A medida atende a uma decisão liminar concedida pela 4ª Vara Federal Cível da SJ-DF (Seção Judiciária do Distrito Federal) para um pedido da empresa Rocha Granéis.

O terminal de Macapá tem investimentos estimados em R$ 150,2 milhões e contrato de 25 anos. O terminal será usado para o escoamento da produção de grãos e de cavaco de madeira.

A ação foi movida pela empresa Rocha Granéis Santana, que opera o terminal MCP03 no mesmo complexo portuário. A arrendatária questionou alterações no edital do novo certame e alegou a existência de vícios formais e materiais no processo.

A agência reguladora também suspendeu o certame do terminal de passageiros do Porto de Recife, que também seria leiloado nesta quinta-feira (26).

O pedido de suspensão veio da própria autoridade portuária de Recife, que pediu revisão e consolidação de informações técnicas do projeto. Recentemente, a autoridade portuária local passou por uma mudança de gestão.

O terminal do Porto de Recife será destinado à movimentação de passageiros, com previsão de investimentos de R$ 2,3 milhões e prazo de 25 anos de concessão. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, o projeto visa fortalecer o circuito de cruzeiros do Nordeste, integrando Recife aos terminais de Fortaleza, Maceió e Salvador.

Leilões dos terminais de Natal e Porto Alegre

Estão mantidos os leilões de terminais em Natal e Porto Alegre. A cerimônia será realizada na tarde desta quinta-feira (26), na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.

O terminal NAT01, em Natal, tem previsão de investimentos de cerca de R$ 55,17 milhões. O contrato é de 25 anos e tem foco no escoamento de granéis minerais, especialmente minério de ferro.

Já o terminal POA26, em Porto Alegre, será destinado à movimentação e à armazenagem de granel sólido vegetal, com previsão de mais de R$ 21 milhões em investimentos. O arrendamento valerá por dez anos.

Modalidade de privatização das operações portuárias, o arrendamento concede áreas públicas localizadas dentro dos portos para exploração por um prazo determinado.

Os arrendamentos passam pelas etapas de estudos, audiência e consulta pública, análise do TCU (Tribunal de Contas da União) e publicação do edital para depois chegarem à parte de recebimento de propostas e realização do leilão.