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O Marco das Ferrovias, aprovado pela Câmara dos Deputados na última segunda-feira (13), deve gerar uma ampliação significativa da malha ferroviária brasileira, segundo o diretor-presidente da Valec e especialista no setor, André Kuhn.

A grande novidade do projeto é a criação de um novo modelo de investimento e uso de ferrovias, o de autorização. Nele, as empresas enviam propostas para o governo federal, que então autorizam ou não a realização do empreendimento, com autorização de exploração e administração por um determinado período de tempo.

“Mesmo que todas as autorizações não forem adiante, vamos ter um investimento significativo na construção das ferrovias, cuja etapa inicial demora um certo tempo, 2, 3 anos”, disse Kuhn. A previsão dele é que os processo de construção que forem iniciados nos próximos anos devam ficar concluídos em até 10 anos, prazo estabelecido pelo projeto para as ferrovias estarem em funcionamento e as autorizações forem renovadas.

Outra novidade do projeto é a permissão para empresas exploraram a área marginal às ferrovias, para construção de empreendimentos comerciais. Para Kuhn, isso deve ajudar a expandir o transporte de passageiros no Brasil.

‘O transporte de passageiros, sem nenhum benefício adicional, não é atrativo do ponto de vista econômico. Com o novo Marco Legal, há a possibilidade no transporte de passageiros ter receitas acessórias, como exploração do em torno da ferrovia, dos terminais para instalações de shoppings, lojas, de tal forma que consiga não só estimular o transporte de cargas, mas o de passageiros também”, afirma.

Entretanto, a expectativa de Kuhn ainda é que a maior expansão seja do transporte de cargas, em especial do agronegócio e de mineração.

“Toda vez que há um investimento privado, há um interesse em ter retorno financeiro. O transporte ferroviário no Brasil é incipiente em relação a outros lugares no mundo, a participação no transporte de cargas é de 15%. Os grandes investimentos vão ocorrer em transporte de carga, até porque aumenta a competividade do Brasil no transporte de insumos agrícolas e minerais”.

Segundo Kuhn, o Ministério da Infraestrutura já recebeu 49 solicitações para execução de empreendimentos no setor ferroviário, o que totalizaria 13 mil quilômetros de ferrovias adicionais. “Toda essa execução de obras vai gerar em torno de R$ 165 bilhões de investimento privado em construção de ferrovias”, diz.

Mesmo com essas mudanças, o especialista afirma que o cumprimento das normais ambientes vigentes continuará obrigatório, independente do tipo de modelo.

Além disso, “o papel da agência reguladora, ANTT, continua o mesmo, mesmo após as autorizações, e a legislação permite uma autorregularão por parte de quem recebeu a autorização, é uma inovação que pode permitir uma evolução mais rápida, um tratamento de pendências entre elas de forma mais ágil”, afirma Kuhn.

Fonte: CNN