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A Brazil Iron Mineração Ltda, que possui um projeto de mineração de ferro em Piatã e em Abaíra, na Chapada Diamantina,  solicitou permissão ao Ministério da Infraestrutura (Minfra) para implantar uma ferrovia e um terminal ferroviário privado. É o primeiro pedido de um empreendimento localizado na Bahia, com base no novo instrumento de autorização ferroviária. O projeto prevê 120 quilômetros de trilhos, com conexão à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e futuramente à Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). 

A companhia se propõe a investir R$ 1,2 bilhão na construção de 120 quilômetros de novos trilhos e a implantação do terminal. O projeto será desenvolvido em três etapas. Inicialmente, a empresa quer executar um segmento de 70 quilômetros, entre os municípios de Abaíra, local do terminal ferroviário que pretende estruturar, e Brumado. O trecho conectará a mina Mocó, em Piatã (BA), e outros direitos minerários que a empresa possui no estado, ao entroncamento com a Fiol, próximo a Brumado. 

A segunda etapa contempla o carregamento na região da mina, incluindo acesso às áreas de estocagem de minério e suas estações de carregamento, em percurso estimado em 50 quilômetros. Por fim, o projeto da Brazil Iron inclui estudos técnicos em andamento para que a empresa amplie os trilhos e conecte suas minas também à FCA. 

A Brazil Iron foi, portanto, a primeira companhia com atuação no estado a perceber o potencial de distribuição de sua produção se investir em trecho ferroviário próprio que se conecte às ferrovias federais já outorgadas ou em implantação. 

O pedido da mineradora é analisado com mais 20 requerimentos de entes privados interessados em construir e operar segmentos ferroviários próprios. Todos são avaliados pela equipe da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT), sendo que 14 já passam por análise da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) quanto à viabilidade locacional.

O Marco Legal das Ferrovias, criado pela Medida Provisória 1.065/2021, também avança no Congresso Nacional, após a aprovação pelo Senado Federal do PLS 261/18. O texto agora será analisado pela Câmara dos Deputados. Caso aprovado sem mudanças pelos deputados, a tramitação se conclui e o projeto será sancionado pelo presidente da República, virando lei. 

Brazil Iron

Atualmente, a Brazil Iron está em fase de pesquisa, com limite máximo de extração em caráter experimental de50 mil toneladas por mês de minério de ferro (granulado e sinter feed), em média, destinadas ao mercado interno e externo. A companhia detém reservas estimadas em 36 milhões de toneladas e conta com alvo de exploração de 500 milhões de toneladas. 

A Brazil Iron é uma empresa de capital fechado, com sede no Reino Unido. No Brasil, está em operação desde 2011, com 24 processos de mineração de ferro e manganês. A produção foi suspensa em 2014 para permitir a realização de estudos e pesquisas com o objetivo de ampliar a capacidade da mina. No quarto trimestre de 2019, a mineradora voltou a funcionar com extração na mina Mocó mediante Guia de Utilização para Mineração Experimental, expedida pela Agência Nacional de Mineração (ANM), e por duas autorizações ambientais do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

Emprego e renda 

A exploração do minério de ferro tem gerado emprego e renda para a região. Atualmente, a mineradora emprega cerca de 400 trabalhadores, dos quais 80% são naturais dos municípios de Piatã e Abaíra. Além disso, mais de 2000 empregos indiretos estão sendo gerados pela operação da companhia. Segundo os dados de agosto do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a mineração na Bahia mantém mais de 16 mil empregos diretos. Só nos últimos 12 meses, foi um saldo de 1413 novos empregos formais, sendo que Piatã ficou em terceiro lugar em geração de emprego no setor com um saldo de 153 contratações no período.

De 2019 a 2020, a companhia gerou para os municípios a receita de R$20 milhões, por meio do pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), royalties pagos pela atividade. 

Fonte: Correio

https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/mineradora-deve-investir-r-12-bi-em-estrutura-ferroviaria/