Logística

MT passa 512 quilômetros de rodovias à iniciativa privada

Concessionárias deverão fazer investimentos de R$ 1,45 bilhão em 30 anos

28/11/2020 08h52

Foto: Divulgação

O governo do Mato Grosso leiloou três lotes de rodovias estaduais em leilão promovido em São Paulo. Ao todo, passam à iniciativa privada 512 quilômetros de estradas, totalizando R$ 6 bilhões em contratos.

Os concessionários vão administrar os ativos por 30 anos em contratos que preveem a realização de R$ 1,45 bilhão de investimentos no período, além de R$ 1,9 bilhão previsto para ser despendido na operação dos ativos.

O Consórcio Via Norte Sul, liderado pela construtora Constral, venceu a concorrência com o Via Brasil, da Conasa, e vai administrar trecho de 138,4 quilômetros da rodovia MT -220 entre os municípios de Tabaporã e Sinop, região com importante produção agrícola. Os investimentos previstos são de R$ 267 milhões em 30 anos.

O certame estipulou um piso e um teto de tarifa de pedágio para cada lote rodoviário e o critério primário para decidir o vencedor foi o menor valor de pedágio proposto. O Via Norte Sul venceu a concorrência ao oferecer tarifa de R$ 8,25, ante preço máximo de R$ 8,30 previsto no edital.

A Conasa fez propostas pelos três lotes, mas levou que prevê o maior volume de investimentos, de R$ 815 milhões, como única interessada. O trecho em questão compreende 233,2 quilômetros das rodovias MT-246/343/358/480 e conecta as cidades de Itanorte, Tangará da Serra e Jangada. A empresa ofereceu tarifa R$ 7,90, exatamente o valor máximo previsto no edital.

O trecho com maior disputa foi o do lote que compreende 140 km da rodovia MT-130 entre os municípios Primavera do Leste e Paranatinga, que prevê investimentos de R$ 365 milhões. O consórcio liderado pela Conasa e o Primavera MT-130, liderado pela Vale do Rio Novo Engenharia e Construções ofereceram a mesma tarifa de pedágio, R$ 7,90, valor máximo estipulado no edital.

O critério de desempate definido em edital foi o valor de outorga. O consórcio liderado pela Vale do Rio Novo ofereceu R$ 1 milhão pelo ativo, 20 vezes maior que o valor da proposta da Conasa, de R$ 50 mil.

Com o resultado do certame, o Mato Grosso passa a ter dez concessões rodoviárias ao todo.

Para o advogado Rodrigo Campos, do escritório Porto Lauand, o edital é o primeiro do tipo a estabelecer preço máximo e mínimo de pedágio para evitar, em tese, que concessionários façam leilões agressivos que inviabilizem depois a operação dos ativos.

Próximos leilões

O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, afirmou que o estado deve conceder ao menos mais sete ativos até 2022. Segundo ele, serão passados à iniciativa privada ao menos mais 1.900 quilômetros de rodovias nos próximos dois anos.

"Planejamos a construção de 2.400 quilômetros de rodovias no estado e o governo não em condições de investir em construção e ao mesmo tempo alocar recursos para manutenção. Com os outros sete lotes de concessão em estudo, vamos ser o segundo estado do país em rodovias concessionadas", afirmou.

Fonte: O Globo On-lin