Foto Ricardo Stuckert - PR

Nesta quarta-feira (13), no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse aos ministros Sílvio Costa Filho e Márcio França. Os novos integrantes do governo, assumiram os ministérios dos Portos e Aeroportos e Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, respectivamente.

Silvio Costa Filho explicou que vem conversando com França, nos últimos dias, para fazer uma transição democrática e participativa do comando da pasta. “É uma agenda estratégica para o país, 98% das nossas exportações e importações passam pelos nossos portos e aeroportos”, disse.

Segundo ele, entre as prioridades da pasta estão a redução dos preços das passagens aéreas e o fomento das hidrovias no país.

“A cada 25 embarcações, significa quase 1,2 mil caminhões [a menos nas rodovias], com a redução de custo de quase 40%. Então, tudo isso ajuda a reduzir o Custo Brasil e, mais do que isso, estimular o setor produtivo.”

As nomeações também foram publicadas em edição extra do DOU.

Empreendedorismo

O novo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte cuidará das políticas, programas e ações de apoio a esses temas. Segundo Márcio França, essas empresas, hoje, têm mais de 50% do PIB, mas com muita dificuldade para financiamento e sem aonde recorrer. Geralmente, quando vão para o MDIC [Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio] são empresas grandes, que tem estrutura. As pequenas, as médias, elas realmente não têm muito a quem se apegar”, disse França.

A medida provisória que criou o novo ministério foi publicada nesta quarta-feira (13) em edição extra do Diário Oficial da União.

Entre as competências do novo ministério também estão o apoio ao artesanato; incentivo e promoção de arranjos produtivos locais; ações de qualificação e extensão empresarial; promoção da competitividade e da inovação; articulação e incentivo à participação da microempresa, da empresa de pequeno porte e do artesanato nas exportações brasileiras; políticas de microcrédito; fomento da cultura empreendedora, incluídos programas de capacitação e de acesso a recursos financeiros; e registro público de empresas mercantis e atividades afins.

As secretarias que serão incluídas na nova pasta, o remanejamento de orçamento e a ocupação de cargos ainda serão definidas, segundo Márcio França.

Fonte: Agência Brasil