Foto: Jefferson Peixoto - Secom.- PMS

O número de imóveis que adotam práticas de preservação ao meio ambiente segue crescendo em Salvador. Um balanço feito pelas secretarias da Fazenda (Sefaz), Desenvolvimento Urbano (Sedur) e de Sustentabilidade, Resiliência, Proteção e Bem-estar Animal (Secis) registra um aumento de 80% na quantidade de beneficiados pelo programa IPTU Verde em 2023.

Segundo levantamento divulgado pela Sefaz, o número de imóveis contemplados com descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano subiu de 373 para 672 entre 2022 e 2023, enquanto a dedução aumentou de R$ 359 mil para R$ 396 mil no mesmo período (+10%).

A prefeitura da capital avalia que o crescimento no número de beneficiários é fruto de reformulação do programa, realizada em novembro de 2022. Na ocasião, a gestão municipal deu mais destaque e importância para empreendimentos que passam por retrofit e incluiu 39 novos requisitos.

Além disso, foram ampliados de 631 para 1.020 os critérios avaliados no processo de certificação do programa, como a utilização de sistema drywall ou painéis pré-fabricados, manutenção de árvores existentes em terrenos onde serão construídas novas edificações, criação de área de compostagem, implementação de biovaletas ou jardins de chuva com vegetação, entre outros. A prefeitura também estendeu de três para cinco anos o tempo de renovação do benefício.

A secretária municipal da Fazenda, Giovanna Victer, destacou a importância do IPTU Verde para promoção da participação popular em questões ambientais.

"Toda a prefeitura está empenhada em pensar, de forma sustentável na Salvador do futuro. Quando concedemos benefícios tributários, por meio do IPTU Verde, fomentamos a participação popular na promoção do uso racional dos recursos naturais, protegemos o meio ambiente e, consequentemente, realocamos gastos públicos para outras áreas prioritárias. Ser sustentável é bom tanto para a cidade quanto para o cidadão", afirmou.

A titular da Secis, Marcelle Moraes, celebrou a adesão crescente e afirmou que os soteropolitanos estão mais sensíveis com a causa ambiental.

"Percebemos um movimento positivo de mais propagadores de ações sustentáveis, começando, especialmente, pelo próprio lar. Essa iniciativa individual otimiza o aproveitamento de recursos naturais em benefício do coletivo. Tenho certeza que essa tendência será cada vez mais valorizada, e a capital baiana despontará no país como exemplo no segmento de habitação. O sucesso de nossas ações tem muito a ver com a inclusão da participação popular dentro dos nossos processos", avaliou.

Já João Xavier, titular da Sedur, pontuou que o crescimento no número de empreendimentos sustentáveis e benefícios concedidos pela prefeitura também é fruto da mudança de mentalidade do empresariado baiano do ramo da construção civil.  

"Esse aumento é reflexo da preocupação dos empresários com o meio ambiente e a necessidade de se construir empreendimentos mais sustentáveis, atendendo a demanda da população e da cidade. Com isso, temos registrado um grande aumento de licenciamento de unidades imobiliárias que é fruto da confiança do empresariado na gestão da prefeitura de Salvador", explicou.

Como aderir ao IPTU Verde

Para aderir ao programa IPTU Verde, o contribuinte deve realizar o pedido de Alvará na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e apresentar a documentação necessária para formação do processo.

Atualmente, o programa é dividido em três categorias: ouro, com descontos de 10%, prata (7%) e bronze (5%). O benefício é concedido de acordo com a pontuação obtida pelo projeto.

Para obter mais informações sobre critérios, documentação e tabela de pontos, basta acessar o site do Programa IPTU Verde.