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A ociosidade dos portos organizados é uma realidade no dia a dia de afretadores — maritime chartering — e profissionais de logística marítima. Contudo, nem sempre os motivos por trás dela são claros. É muito importante que os charterers entendam suas causas e acompanhem o cenário em questão. Dessa forma, eles poderão atuar de maneira proativa em suas funções.

Para entender ainda mais sobre o assunto, o portal Wilson, Sons entrevistou Bayard Umbuzeiro Filho, empresário e presidente da ABTRA (Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados). Ele traz informações sobre indicadores, razões relativas à diminuição das atividades, prejuízos, possíveis soluções e outros dados sobre o tema.

Se você deseja entender as causas por trás da ociosidade dos portos organizados, acompanhe este conteúdo!

O que é considerado um porto ocioso?

Em linhas gerais, esse termo designa uma baixa movimentação portuária. Tanto a dificuldade de atrair novos investimentos quanto baixos resultados em termos de eficiência são razões preliminares para que o espaço receba tal designação.

Segundo Umbuzeiro Filho, a ociosidade de um porto “pode ser medida pela baixa atratividade ou, até mesmo, a ausência de novos agentes interessados em disputar os certames destinados à ocupação de suas áreas”. Tais fatores, muitas vezes, tomam forma em razão da falta de resposta às demandas dos fluxos de comércio e de mercado.

Neste ano, os dados em relação aos portos apontam uma taxa média de 56%. Essa informação advém de um relatório realizado pelo TCU, o Tribunal de Contas da União. “Enquanto a movimentação de contêineres da iniciativa pública era de 85% em 2010, no ano passado essa participação caiu para 69% do total movimentado pelo sistema portuário nacional”, aponta o empresário.

Apesar de expressivo, é preciso ter em mente que tais dados variam de um porto a outro. Algumas condições os afetam, como alcance da hinterlândia; localização; proximidade em relação a centros de produção e comércio etc.

Outro ponto citado por Umbuzeiro Filho — e que impacta diretamente a movimentação, fazendo com que o local seja apontado como ocioso — diz respeito aos baixos resultados em termos de otimização do uso de seus espaços. Em outras palavras, a funcionalidade do porto organizado pode colocá-lo em um cenário de baixa atividade.

Qual é a gravidade da ociosidade dos portos organizados?

Não é possível afirmar que a baixa movimentação é percebida apenas na atualidade. Ela é visível há 30 anos. “Desde que o Estado brasileiro passou, na década de 1990, a operação portuária ao capital privado”, detalha o especialista.

Segundo ele, essa privatização fez com que os sucessivos governos federais adotassem políticas que distanciassem os portos organizados do ritmo ágil e necessário aos fluxos do comércio exterior. A burocracia também cumpre um papel importante na ociosidade.

O presidente da ABTRA aponta o excesso de legalidades, que acabaram por diminuir os ritmos dos portos: “impuseram processos licitatórios longos e burocráticos, contratos rígidos e complexos, além da regulação excessiva e do crescente intervencionismo no setor privado”.

Em suma, a demasia de trâmites administrativos, entre outros fatores, culminou no enfraquecimento das autoridades locais. Elas se tornaram menos capazes de realizar a governança dos complexos portuários. Isso se deu em função de um enfraquecimento contínuo, da precarização, da redução de seu poder decisório e da baixa autonomia na contratação de serviços essenciais.

Quais são os motivos por trás dessa situação?

As razões descritas acima falam sobre a ociosidade dos portos organizados de maneira geral. Contudo, Umbuzeiro Filho apresentou alguns elementos específicos que contribuíram (e continuam a fazê-lo) para que ela ocorra. Eles serão explicados mais a fundo a seguir:

Gargalos na administração

Um dos motivos citados é o loteamento de cargos sem o devido critério técnico por parte dos órgãos estatais, embora no atual momento tenha sido reduzido significativamente. Muito disso tem a ver com as condições de interferência do Estado no andamento dos processos. “Há, também, a assimetria regulatória e concorrencial em relação aos terminais de uso privado”, o profissional complementa.

Investimentos na esfera privada

Em comparação com a condição dos portos organizados e políticas relacionadas a eles, espaços privados investiram pesadamente em infraestrutura, tecnologias e capacitação de mão de obra. Esses pontos fizeram com que seus desempenhos, em termos de operações portuárias, equivalessem aos terminais europeus e asiáticos, por exemplo.

Monopólios

Segundo Umbuzeiro Filho, há um monopólio no fornecimento de mão de obra, que engessa o grau de eficiência nos terminais arrendados. É preciso que ele seja solucionado a fim de reduzir a ociosidade dos portos organizados.

Quais os prejuízos ligados à baixa movimentação?

Além da redução das atividades advindas de cargas conteinerizadas, mais desafios podem ser citados em termos futuros. Um deles é o menor reconhecimento dessas cargas como produtos de alto valor agregado (em comparação com as commodities agrícolas) no comércio exterior.

Os investimentos também são impactados. Umbuzeiro Filho explica: “o relatório do TCU aponta que, nos últimos seis anos, foram investidos R$ 33,2 bilhões nos terminais de uso privativo (TUP). Enquanto isso, os leilões para arrendamento em portos organizados somaram R$ 3,3 bilhões, 10% do valor investido”.

Quais as possíveis soluções?

Existem órgãos que caminham em busca de reduzir a ociosidade. Tanto o Ministério da Infraestrutura quanto a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, podem ser citados nesse sentido. Eles têm buscado por menos burocracia e processos licitatórios no que diz respeito às atividades portuárias, por exemplo.

Além disso, seguem “as melhores práticas internacionais no setor, de modo a facilitar os aportes por parte dos atuais arrendatários e a entrada de novos agentes privados”, aponta o profissional. Finalmente é possível falar sobre o apoio e a contribuição das empresas privadas envolvidas nas atividades dos portos.

Independentemente dos fatores citados, elas atuam de forma a aprimorar o planejamento de longo prazo no setor. Isso permite que novos cursos de ação sejam criados. O presidente da ABTRA fala sobre o programa de privatização: “(ele) prevê a concessão de serviços realizados, até então, pelas autoridades portuárias à iniciativa privada”.

Além de todos os pontos abordados, é preciso que haja a descentralização das decisões, incluindo também aí uma maior abertura à participação da iniciativa privada que atua nos portos. Também é necessário contar cada vez mais com a transparência na indicação de cargos públicos no setor.

A compreensão acerca da ociosidade dos portos organizados é uma temática fundamental para os profissionais de logística marítima. Conhecer as razões por trás dela permite que os cenários sejam devidamente acompanhados e que medidas relacionadas a ela componham a tomada de decisão dos charterers, entre outros envolvidos. É essencial se manter informado!

Publicado no portal Wilson Sons