Foto: Codesa - Divulgação

O processo de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) já está em fase de finalização e deve ser apresentado à sociedade no próximo mês, por meio de audiências públicas. De acordo com Diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Fábio Lavor Teixeira, a partir dos estudos de modelagem, percebeu-se que o melhor para a companhia seria passar a gestão para o ente privado, porém mantendo o ativo com o estado.

Teixeira explicou que essa decisão foi tomada levando em consideração as características da Codesa. “Não foi uma definição anterior, mas sim fruto dos estudos e da discussão com arrendatário, operadores, donos de cargas”, disse Teixeira durante o Brasil Export, realizado na segunda-feira (23). Ele afirmou que em outros portos possa ser escolhido o modelo chamado de “tuperização”, em que se entrega não apenas a administração, mas também todo o ativo para o ente privado.

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O diretor-presidente da Codesa, Julio Castiglioni, também presente ao evento, afirmou que, no caso desta companhia, transformá-la em um “grande TUP (Terminal de Uso Privado)”, poderia acarretar na verticalização da cadeia logística, provocando sérios prejuízos à atividade econômica local. Segundo ele, será melhor garantir que o poder concedente mantenha para si a política pública e permita a diversidade no atendimento às cadeias logísticas e econômicas. “Pode ser que outros (portos) que já tenham característica de verticalização, centralização de uma ou duas cargas, possa se tornar um grande TUP sem resultar em muitas alterações”, destacou.

Ele disse ainda que a desestatização da Codesa significou uma forma de realizar mudanças importantes no porto, sem que curto ou médio prazo. Para Castiglioni, o caminho para tornar adequado o modelo LandLord Port seria muito longo, pois, além de implicar em uma ampla mudança, sobretudo no plano normativo, também seria necessário uma mudança cultural. A ideia é que o modelo para a companhia seja o chamado Private LandLord. “Se Codesa, SPA (Santos Port Authority) e o Porto de Itajaí tem essas amarras de uma modelo estatal, então vamos testar outra maneira”, frisou.

De acordo com Teixeira, o objetivo com a desestatização dos portos é oferecer mais liberdade de atuação para a Autoridade Portuária e trazer para o setor parceiros que possam, de fato, fazer os investimentos que os portos precisam. Ele disse que desde 2013, com a aprovação da Lei dos Portos (Lei n.12.815/13) que a ideia é trazer para o setor programas de longo prazo, estruturantes e que aproxime o país das boas práticas internacionais. “E a desestatização é mais um passo que estamos dando. A nossa busca é um modelo com mais flexibilidade e agilidade”, completou.

Fonte: Portos e Navios