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O governo definiu em R$500 milhões o valor de outorga mínima a ser oferecida pelos interessados no leilão do terminal portuário Tecon 10, no Porto de Santos, segundo informações divulgadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos.

A pasta disse que aprovou a modelagem final e encaminhou à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) os documentos para a publicação do edital do certame, previsto para a segunda quinzena de março.

Em comunicado, o ministério destacou que acolheu integralmente as recomendações e determinações do Tribunal de Contas da União (TCU) para as regras do leilão, buscando “garantir a segurança jurídica e a viabilidade competitiva”.

No mês passado, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, chegou a mencionar que o certame já atraiu mais de dez grupos e empresas interessados, entre eles JBS e JSL, além do filipino Ictsi.

Com previsão de R$6,4 bilhões em investimentos, o novo terminal no porto de Santos, que será concedido à iniciativa privada por 25 anos, terá área de 621 mil metros quadrados e será destinado à movimentação e armazenagem de contêineres e carga geral.

Com o Tecon, a capacidade anual de movimentação do porto vai chegar a 9 milhões de contêineres, com a construção de quatro berços de atracação de navios para embarque e desembarque, apontou o ministério.

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Próximos passos

Com o avanço do processo, o próximo passo será a apresentação do projeto a investidores nacionais e estrangeiros. O ministério solicitou à Antaq a realização imediata de um roadshow, com o objetivo de divulgar os detalhes da concessão e estimular a participação no leilão. As datas das apresentações devem ser anunciadas ainda nesta semana.

Além do roadshow, a Antaq terá prazo para cumprir os procedimentos internos necessários à aprovação do edital. Caso a liberação ocorra mais próxima do fim do mês e o leilão seja mantido para a segunda quinzena de março, o intervalo entre a publicação do edital e a realização do certame ficará abaixo dos 100 dias normalmente adotados em projetos de concessão dessa magnitude.