Foto: Divulgação 

A Oxfam, organização independente sem fins lucrativos, com atuação no Brasil desde 2014, vai recomendar no Fórum Econômico Mundial — encontro que reúne anualmente a elite econômica e política do mundo — o aumento da taxação dos super-ricos.

O Fórum de Davos começa nesta segunda-feira (16) e segue até 20 de janeiro, na Suíça. O Brasil estará representado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no encontro.

A recomendação coincide com a estratégia do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de reduzir as desigualdades no país e aumentar a tributação sobre a camada mais rica da população.

O que diz o relatório da Oxfam

Em relatório divulgado na noite de domingo (15), a Oxfam avaliou que, enquanto dezenas de milhões de pessoas enfrentam a fome ao redor do mundo e centenas de milhões enfrentam aumentos inviáveis no custo de produtos básicos ou no aquecimento de suas casas, os "muito ricos ficaram imensamente mais ricos, e os lucros das grandes empresas bateram recordes, gerando uma explosão de desigualdade".

Segundo a organização:

• Desde 2020, o 1% mais rico da população mundial amealhou quase dois terços de toda a nova riqueza – seis vezes mais do que os 7 bilhões de pessoas que compõem os 90% mais pobres da humanidade;
• As fortunas bilionárias estão aumentando em US$ 2,7 bilhões por dia, mesmo com a inflação superando os salários de, pelo menos, 1,7 bilhão de trabalhadores – mais do que a população da Índia;
• As empresas de alimentos e de energia mais do que dobraram seus lucros em 2022, pagando US$ 257 bilhões a acionistas ricos, enquanto mais de 800 milhões de pessoas foram dormir com fome;
• Apenas US$ 4 centavos de cada dólar de receita tributária vêm de impostos sobre o patrimônio, e metade dos bilionários do mundo vive em países sem imposto sobre herança, aplicado ao dinheiro que dão aos filhos;
• Um imposto de até 5% sobre os super-ricos do mundo poderia arrecadar US$ 1,7 trilhão por ano, o suficiente para tirar 2 bilhões de pessoas da pobreza e financiar um plano global para acabar com a fome.

Realidade brasileira

No caso do Brasil, a Oxfam lembra que a alíquota do Imposto de Renda para os mais ricos, de 27,5%, é menor do que nos países mais desenvolvidos. Essa taxação incide sobre quem ganha mais de R$ 4.664,68 por mês.

"Isso se traduz em uma alíquota muito baixa para os super-ricos, em um país com altos níveis de desigualdade econômica e mais bilionários do que qualquer outro na América Latina", avaliou a organização.

• Dados de 2019 mostram que, nos EUA, as alíquotas variam de 10% a 37%. Em Portugal, a tabela traz variação de 14,5% a 48%, e na Argentina, de 5% a 35%;
• Na Alemanha, quanto mais alta é a renda, maior é a alíquota de imposto. A alíquota máxima é de 47,5%;
• Na China, é de 45%;
• Já a Suécia lidera entre os países com a maior alíquota máxima de imposto de renda: 61,85%.

Além disso, a Oxfam também lembra que abatimentos, deduções e mecanismos de crédito tributário "injustos" beneficiam "quem está nas faixas superiores de renda", e sugere que sejam "descartados". No Brasil, há abatimentos para saúde e educação no IR.

Outro ponto é que a taxação do IR não abrange boa parte dos rendimentos, pois, no caso de empresas, a distribuição de lucros e dividendos para pessoas físicas é isenta no país — algo que acontece desde 1996.

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que apenas outras quatro nações não tributam esses rendimentos: Estônia, Letônia, Eslováquia e Romênia.

"No Brasil, por exemplo, eles nem são tributados, de forma que profissionais liberais, como médicos e jornalistas, podem abrir empresas e receber dividendos para reduzir os impostos devidos", observou a Oxfam.

Fonte: G1