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O Novo PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) recebeu mais de R$ 700 bilhões em investimentos desde o começo do mandato do governo Lula – mas quase metade das obras ainda não começaram.

Os números são de um balanço consolidado pela Casa Civil dos dois primeiros anos do governo Lula – de agosto de 2023, quando o PAC foi lançado, até dezembro de 2024.

O governo federal atualizou a página do Novo PAC com dados novos, que permitem acompanhar o andamento da execução de todas as obras nos Estados e municípios.

• Ao todo, os investimentos executados até aqui somam R$ 711 bilhões.
• A previsão do governo é investir R$ 1,3 trilhão até o final de 2026.

O montante investido até o final do ano passado representa cerca de 55% do total que o governo espera que seja desembolsado neste terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Orçamento da União banca só 10% do investido

O balanço mostra que o principal motor do Novo PAC é o investimento privado, por meio de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas). Foram R$ 345 bilhões investidos nos dois primeiros anos, o que representa 48% do total executado.

Na sequência, aparecem os investimentos via financiamento, como o FGTS (Fundo de Garantia sobre o Tempo de Serviço). Foram investidos, nessa modalidade, R$ 183 bilhões – 26% do total executado.

As empresas estatais, como a Petrobras, investiram, juntas, R$ 106 bilhões (15%).

Apenas R$ 71,3 bilhões do PAC vieram do Orçamento-Geral da União, o que representa cerca de 10% do total. Os fundos setoriais fizeram aportes de R$ 5,1 bilhões.

Considerando o que o governo prevê de investimentos até o final do mandato de Lula, o balanço mostra que o avanço foi bem maior nos investimentos privados e via financiamento.

Em contrapartida, nos dois primeiros anos, o Novo PAC usou apenas 19% do que está previsto em investimentos diretos via Orçamento.

Fonte: Casa Civil

Andamento das obras

No total, o Novo PAC possui 23 mil empreendimentos. Segundo o balanço, 11.181 obras, o que representa 48,6% do total, ainda estão na fase de “ações preparatórias” – ou seja, ainda não tiveram início.

São empreendimentos em contratação, estudo, à espera de licenciamento ambiental e com projetos de engenharia ainda em elaboração.

Outras 2.836 obras (12,3%) estão em fase de licitação ou leilão. Somados, os empreendimentos em fase preparatória e os que estão em fase licitatória ultrapassam 60% do total.

O balanço mostra ainda que 3.800 obras foram concluídas (16,6%) e 5.178 obras estão em execução (22,4%).

Quase metade destas obras em fase preparatória integram o Novo PAC Seleções, cuja responsabilidade é dos Estados e municípios. A União entra apenas como agente financiador e viabilizador dos empreendimentos.

A demora em avançar com esses empreendimentos preocupa o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que tem organizado caravanas pelo país para pressionar governadores e prefeitos a agilizarem os processos.

Fonte: Casa Civil

PAC 1 e PAC 2

O PAC foi lançado em janeiro de 2007, logo no início do segundo mandato de Lula. O programa foi o carro-chefe daquela gestão e ganhou uma segunda fase, o PAC 2, a partir de 2011, já no governo de Dilma Rousseff.

Nos dois primeiros anos do PAC 1, os investimentos executados somaram R$ 239,9 bilhões, com 11% de empreendimentos concluídos - percentual inferior ao verificado no PAC atual.

Já no balanço de dois anos do PAC 2, o governo federal informou que haviam sido investidos R$ 472 bilhões, com 46% das obras finalizadas.

Fonte: g1