28/06/2026 09h36
Foto: Divulgação
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) registrou a adesão de 51 organizações ao Pacto pela Sustentabilidade em 2026. A iniciativa busca fortalecer a adoção da agenda ESG, que reúne práticas ambientais, sociais e de governança nos setores portuário, aquaviário e aeroportuário. A iniciativa integra a Política de Sustentabilidade do Ministério, instituída pela Portaria nº 58, de 24 de janeiro de 2025.
Ao todo, o MPor recebeu 54 inscrições, sendo 9 de instituições públicas e 45 de empresas privadas. Dos setores representados, 10 inscrições são da área de aviação e 44 do segmento portuário. Após análise dos critérios estabelecidos, 51 candidaturas foram consideradas aptas e seguirão para as próximas etapas do processo.
"O Governo do Brasil quer aliar obras de infraestrutura com boas práticas nas áreas ambiental, social e de governança. Para isso, é fundamental incluir todos nesse processo. O Pacto pela Sustentabilidade surge como um incentivo para que mais empresas se comprometam e também assumam a responsabilidade pelo país", afirma o ministro Tomé Franca.
A coordenadora geral de Sustentabilidade, Rafaela Gomes, destaca que, neste ano, houve um avanço significativo no processo de inscrição das organizações, que agora é totalmente digitalizado. “Disponibilizamos um sistema, implantado em parceria com a INFRA S.A. Essa automatização será benéfica para os participantes, que terão maior padronização no envio dos Planos, e para o MPor, na operacionalização das etapas do Pacto”, explica.
Próximas etapas
Após a fase inicial de cadastro e validação das inscrições, começa a fase de envio de Planos de Ação, na qual as empresas participantes indicarão as ações que executarão em 2026 para concorrer ao Selo.
As organizações deverão apresentar uma agenda anual de sustentabilidade, contendo ações, metas, cronograma de execução, indicadores de desempenho e previsão de investimentos. O plano deverá contemplar iniciativas nos eixos de meio ambiente, desenvolvimento social e governança, acompanhadas de indicadores que permitam monitorar os resultados alcançados.
Entre os temas prioritários previstos pelo pacto estão a redução das emissões de gases de efeito estufa, a transição energética, a gestão eficiente de recursos naturais, a promoção da equidade de gênero e raça, o fortalecimento das relações com comunidades locais e tradicionais, além da implementação de políticas de integridade e combate à corrupção.
As organizações que atenderem aos requisitos previstos poderão receber o Selo de Sustentabilidade, concedido nos níveis Bronze, Prata, Ouro e Diamante, de acordo com o grau de comprometimento e ações implementadas.
Além do reconhecimento público, as empresas certificadas poderão ter acesso a incentivos previstos pelo programa, como prioridade em análises de projetos, habilitação para emissão de debêntures incentivadas e pontuação diferenciada em premiações promovidas pelo Ministério.
Todas as ações desenvolvidas pelas empresas serão acompanhadas pela coordenação do programa ao longo de todo o período de vigência do pacto. Ao final do ciclo, as participantes deverão apresentar um relatório de resultados com evidências das iniciativas executadas e do cumprimento das metas estabelecidas.
O ano de 2026 será dedicado à execução das ações cadastradas, enquanto a entrega dos prêmios será realizada em 2027.
Sobre a Política
A Política de Sustentabilidade do MPor foi instituída pela Portaria 58, de janeiro de 2025, e estabelece diretrizes para fortalecer a governança ambiental, climática e social nos setores portuário, aquaviário e aeroportuário.
A iniciativa busca garantir que a infraestrutura logística brasileira opere de forma alinhada à preservação ambiental, à responsabilidade social, à transparência e ao interesse público, além de incentivar a adoção de práticas sustentáveis pelo setor privado, por meio do Pacto pela Sustentabilidade.
Relação das empresas que aderiram ao Pacto da Sustentabilidade do MPor:
