Entrevista


PDZ representa avanços conquistados para o Porto de Santos

Presidente da SPA Fernando Biral fala sobre a modernização do terminal ao planejar estrategicamente a ocupação das áreas públicas

10/08/2020 18h00

Foto:  SPA - Divulgação

“Os avanços conquistados no PDZ representaram mudanças estruturais”, garante Fernando Biral, Presidente da Santos Port Authority (SPA). Ele aceitou responder algumas questões formuladas por Conselheiros do Fórum Nacional Brasil Export sobre o novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos, que prevê a modernização do terminal ao planejar estrategicamente a ocupação das áreas públicas pelos próximos 20 anos. O tema vem movimentando o setor e provocando questionamentos de especialistas em alguns pontos.  Publicamos abaixo as perguntas e respostas na íntegra.

Nas versões preliminares do PDZ não havia a previsão de cluster para atividades retroportuárias, apenas essa intenção. Com a inclusão do terreno da antiga rede ferroviária (região da Alemoa) na poligonal do porto foi possível definir essa atividade naquela área. O senhor acredita que os processos de licitação das instalações portuárias naquela área poderão contar com algum tipo de restrição para participação apenas das empresas que desempenham esse tipo de atividade?

R.: Os estudos que embasarão referidas licitações indicarão as melhores opções para atender à demanda de cargas no intuito de garantir o cenário mais atrativo e que melhor atenda às necessidades do Porto de Santos e do mercado. Os processos licitatórios para arrendamento de áreas no Porto de Santos respeitam o arcabouço legal existente e as políticas públicas definidas pelo governo federal, numa concertação que envolve Ministério da Infraestrutura, Ministério da Economia, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Empresa de Planejamento e Logística (EPL). De qualquer forma, o objetivo das instituições públicas envolvidas é o de promover processos competitivos públicos e abertos, exigindo nos processos licitatórios apenas o que é necessário para assegurar investimentos e qualidade na prestação de serviços.

A afirmação que consta na comunicação do novo PDZ, ou seja: “Após 15 anos sem planejamento, o Porto de Santos aprova novo PDZ” precisa ser retificada, afinal existe em vigor, e nunca posto em prática pelas diretorias da Codesp, o PDZ 2006 e suas alterações posteriores. O senhor pensa em fazê-lo?

O termo correto seria “Após 15 anos da edição do último PDZ, o Porto de Santos aprova seu novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento”. Não temos problema em reconhecer os esforços e os acertos das gestões anteriores. A liderança do Porto de Santos foi construída com o esforço de muitos gestores públicos e empreendedores privados, e nossa gestão tem como objetivo expandir essa liderança e ampliar a eficiência e competitividade logística do país.

De qualquer forma, vale a pensa ressaltar os avanços conquistados no PDZ, que representaram mudanças estruturais. O PDZ aprovado torna mais racional e adequada às necessidades de cada segmento de cargas a exploração portuária ao mudar a lógica de ocupação das áreas públicas, assentada nas seguintes premissas: atendimento de 100% das cargas da região de influência do Porto, fim da fragmentação de áreas, clusterização das mesmas por tipologia de cargas, e a expansão do modal ferroviário – mais limpo e eficiente.

Em relação ao PDZ de 2006, destacamos que o plano não sofreu ajustes e ficou desatualizado. Em 2014 foi publicada a Portaria SEP 03 disciplinando revisões no PDZ que não foram atualizadas pelo plano então em vigor, sendo esta portaria substituída pela nº 61, de 2020.

Aprovado o PDZ, quando será iniciada sua implementação?

De imediato e com as alterações de tipologia de carga realizadas à medida que os atuais contratos terminarem.

Considerando que para alcançar a previsão de aumento da movimentação de cargas, o perfil do transporte terrestre terá que ser grandemente alterado, aumentando a participação do modal ferroviário, não seria, tecnicamente melhor aplicar o que previa o PDZ 2006, a concentração dos granéis no Saboó?

Tendo em vista as infraestruturas e contratos já existentes e considerando que um dos objetivos do PDZ é otimizar o uso das instalações e da infraestrutura instaladas no porto, a clusterização proposta consolida a movimentação de contêineres e carga geral no Saboó e as operações de granéis sólidos vegetais (com aumento do modal ferroviário e redução gradual de caminhões próximo à região mais urbanizada) na Ponta da Praia. O Macuco e a Ponta da Praia não são ideais para movimentação de contêineres por serem regiões estreitas, na contramão do layout adequado para terminais de contêineres eficientes, que exigem uma relação áurea entre comprimento de berço de atracação e pátio.

Como se sabe, terminais de granéis sólidos localizados na margem de Santos tiveram seus contratos prorrogados, com importantes investimentos já realizados nos últimos anos que resultaram em modernizações de equipamentos e instalações. Além da ampliação de capacidade, em resposta às exigências dos órgãos ambientais licenciadores e da própria fiscalização da SPA, os terminais de granéis sólidos têm se modernizado visando reduzir os impactos ambientais decorrentes de suas operações.

A modernização dos terminais existentes resultará em aumento de capacidade no curto prazo, consolidação de clusters para granéis sólidos vegetais, e ampliação da capacidade do modal ferroviário, propiciando avanço do share ferroviário de 72% para 80% no médio prazo para esse tipo de carga. Em compensação, a carga com maior share rodoviário será concentrada no fundo do canal de navegação, em região menos adensada.

A capacidade atual para operação de granéis sólidos vegetais é de 69,7 milhões de toneladas e o PDZ projeta alta de 37%, para 95,3 milhões de toneladas até 2040. Vale mencionar a expansão da capacidade de armazenagem, com a implantação de silos verticais na Ponta da Praia, aumentando a oferta anterior de um antigo armazém de 40.000 t para 220.000 t. Os silos vêm sendo implantados de forma faseada e a conclusão geral da obra está prevista para 2023.

Todo e qualquer projeto, que esteja no âmbito de políticas públicas de Estado, que impacte fundamentalmente a vida e a economia do país, do Estado de São Paulo e das cidades da Baixada Santista, demandaria, por esperado, um amplo e profundo debate! Qual a razão do PDZ do Porto de Santos tê-lo sido posto sem ter sido precedido dessa necessária etapa?

Essa afirmação não procede, visto que o plano foi amplamente debatido com a comunidade portuária e sociedade civil, validando, preliminarmente, premissas para projeções e, a posteriori, capturando impressões sobre os resultados e necessidades de cada classe. Aproximadamente 20 empresas foram consultadas para validação de premissas de projeção apontadas no Plano Mestre.

Num segundo momento, a SPA fez reunião com aproximadamente 35 empresas e entidades da comunidade portuária e sociedade civil para colher impressões sobre os resultados e necessidades de cada classe. A SPA considera importante a participação de todos a fim de que o PDZ reflita de forma clara e precisa as perspectivas de ampliação da capacidade de atendimento ao comércio exterior.

A opção por reuniões dedicadas visou dar maior aderência às necessidades setoriais em busca de que o resultado final fosse mais assertivo, visto que em uma audiência pública, por exemplo, os temas ficariam difusos e o debate perderia em eficácia.

Acreditamos em um planejamento dinâmico, que incorpore ajustes às mudanças cada vez mais frequentes no ambiente competitivo e regulatório – estimulamos a participação da comunidade portuária, que deve formular suas sugestões com base técnica e interesse público.

Assim, diversas sugestões decorrentes desses encontros foram incorporadas ao PDZ, como a destinação de dois berços de atracação para operadores de cais público, reserva de áreas para apoio marítimo, e garantia de espaço para operação de suprimento de navios. Sobre isso, mais informações podem ser obtidas na apresentação do PDZ.

Há perspectiva de criação de uma ZAL – Zona de Apoio Logístico no âmbito do cluster santista, para fazer frente aos desafios ambiciosos de movimentação de cargas entabulados no PDZ?

A combinação das atividades do polo industrial da cidade de Cubatão com as do Porto de Santos ocasiona um cenário privilegiado para implantação de uma Zona de Processamento e Exportação (ZPE). A área continental do município de Santos, em virtude de sua baixa ocupação urbana e fácil conexão com outras áreas do País, se mostra como um ponto estratégico para a sua implementação. A existência de uma rede de escolas técnicas e universidades na Região Metropolitana da Baixada Santista, além da Fundação Parque Tecnológico de Santos (FPTS), é relevante para formação de mão de obra qualificada, atuando também como elemento fomentador da futura ZPE.

Segundo o Plano Mestre, com os incentivos particulares a essa delimitação, é possível que o número de empresas em atividade na área se amplie e, sendo as exportações feitas majoritariamente pelo modal aquaviário, os reflexos para a atividade portuária seriam diretos. O Plano apontou para a necessidade de dar suporte ao pleno desenvolvimento do uso industrial já encontrado na região, bem como da atividade portuária, estimulando a implantação de mais empresas em áreas próximas ao Porto. Assim, a SPA entende que as regiões marginais da área continental de Santos apresentam grande potencial para a expansão de atividades portuárias, ainda que o reordenamento de áreas proposto no PDZ vise aumentar a capacidade do porto para os próximos 20 anos, sem necessidade de expansão de novas áreas. Vale lembrar que são áreas fora da poligonal e, portanto, sem gestão da SPA.

Publicado no Brasil Export News