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As primeiras operações do Pix, sistema instantâneo de pagamentos criado e gerido pelo Banco Central, vão começar nesta terça-feira (03) e serão restritas a clientes selecionados pelas instituições financeiras.

De acordo com o Banco Central (BC), a medida faz parte de uma fase de testes que será realizada até 15 de novembro. No dia seguinte, 16 de novembro, o sistema entrará em operação para todos os usuários.

Durante o período inicial, o horário de operação será restrito. As operações de pagamento e recebimento poderão ser feitas das 9h às 22h. Nos dias 5 e 12 de novembro, porém, o horário para realização das transferências será ampliado e ocorrerá de 9h às 24h. Nos dias 6 e 13, o sistema vai funcionar de meia-noite às 22h.

O Banco Central também ampliou as funcionalidades do sistema. Com o Pix Cobrança, comerciantes poderão emitir um QR Code para que o consumidor faça o pagamento imediato por um produto ou serviço. Além disso, será permitido fazer cobranças em datas futuras, com atualizações de juros, multas ou descontos, como ocorre com os boletos.

O BC também definiu que as instituições financeiras que oferecerem o serviço de integração com os usuários recebedores deverão usar a interface de programação padronizada pelo órgão. A medida foi tomada para evitar que um empresário não consiga mudar sua conta para outra instituição em razão dos custos da alteração.

Redução de custos

A nova forma de pagar e receber deverá abrir uma oportunidade de redução de custos tanto para pessoas físicas quanto para as jurídicas. 

O sistema é um meio de pagamento, assim como boleto bancário, o TED, o DOC e as transferências entre contas de uma mesma instituição e os cartões de pagamento. A diferença, segundo o Banco Central, é que o Pix permite que qualquer tipo de transferência e de pagamento ocorra em qualquer dia, incluindo fins de semana e feriados, e em qualquer hora. 

Se para as pessoas físicas seu uso será gratuito para enviar ou receber transferências e realizar compras, para as pessoas jurídicas o Pix deverá baratear os custos envolvidos na comercialização de produtos, já que o processo não dependerá mais de intermediários, como o que ocorre com o uso das maquininhas de crédito ou débito. 

Condições e preços

Para aceitar o Pix no seu estabelecimento, o comerciante deverá primeiramente avaliar as condições e preços do serviço em sua instituição financeira. É necessário ter uma conta-corrente, uma conta de poupança ou uma conta de pagamento pré-paga. O sistema não está restrito a bancos. Outras instituições financeiras e também instituições de pagamento (como algumas fintechs) podem ofertar o Pix. No site do Banco Central é possível consultar toda a lista de instituições que poderão oferecer o Pix.

Para receber um pagamento via Pix, o comerciante poderá gerar um QR Code, por meio de sua instituição financeira, e apresentá-lo ao pagador; ou informar ao pagador sua chave Pix, que pode ser seu CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), e-mail, telefone celular ou uma chave aleatória.

Segundo o BC, o QR Code pode ser gerado uma única vez ou pode ser gerado a cada nova transação, a depender da escolha do recebedor. caso não queira gerar o QR Code ou informar a chave, há a opção de informar os dados completos de sua conta ao pagador, que terá que inserir os dados manualmente.

Uma vez concluída a transação, o recurso será imediatamente encaminhado para a conta e o comerciante receberá em tempo real uma mensagem confirmando o crédito na conta. As transações do Pix, inclusive os recebimentos, estarão disponíveis no extrato da conta habilitada para fazer o serviço, de forma facilmente diferenciada das demais transações.

Fonte: Agência Brasil