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O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou que a pasta estuda realizar uma concessão para o serviço de dragagem do Porto de Santos. O objetivo é alongar o prazo de serviços, que hoje varia entre um e três anos, para algo como 20 anos.

França, que se coloca contrário à privatização do Porto de Santos, afirmou que, com um prazo mais longo de contrato, a empresa responsável pode comprar a máquina de dragagem ao invés de alugá-la e também pode olhar para questões que afetam o custo final, como assoreamento.

“O assoreamento vem, em boa parte, dos rios que margeiam o porto. Se eu parar isso lá atrás, no rio – e quem tem concessão pode ir atrás desse assunto -, e a dragagem pode ficar mais barata”, disse França. “Em ficando mais barata, incide valor menor em cada produto.”

França afirmou ainda que a interrupção do uso de precatórios para pagamento de concessões ocorreu para avaliar uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode impactar a avaliação do valor deles.

“Um acórdão recente do Supremo havia alterado a forma de contagem dos juros e isso pode impactar no preço dos precatórios. Quem tem que dizer o preço dos precatórios é o ministério da Fazenda e da Advocacia-Geral da União (AGU). Não compete ao ministério dos Portos ter concepção jurídica e separada da AGU.

Fonte: Valor Econômico