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Com o objetivo de elaborar os estudos e a modelagem de transferência dos portos de Santos e de São Sebastião, ambos em São Paulo, o Ministério da Infraestrutura assinou um contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A previsão é que os resultados dos estudos sejam conhecidos no primeiro trimestre de 2021 e as audiências públicas ocorram na segunda metade do ano. Isso permitiria ao governo organizar o leilão das administrações portuárias em 2022.

A expectativa é que a entrada do setor privado na gestão dos portos gere maior fluxo de investimentos e mais dinamização da atividade portuária, além da modernização e da melhoria dos níveis de serviços, do aumento da eficiência e de mais competividade interna e externa, bem como a incorporação das melhores práticas internacionais.

“A busca de um modelo mais eficiente, flexível e que amplie o potencial de investimentos por meio de recursos privados para a gestão dos portos brasileiros é a próxima fronteira do setor. E o início dos estudos, sobretudo do Porto de Santos, que é responsável por 28% da corrente de comércio brasileira, é um marco definitivo nesse processo”, avalia o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

a partir da assinatura do contrato com o BNDES, o banco fica responsável não apenas pelos estudos e pela modelagem da desestatização dos empreendimentos portuários, como também, pelo suporte à realização das audiências públicas e do leilão, acompanhando o processo até a assinatura do contrato entre o setor público e o parceiro privado vencedor do certame.

“A desestatização do Porto de Santos, pela sua importância na nossa balança comercial, será um marco para o setor e para a retomada da economia, além de um grande sinal dessa sólida colaboração entre o BNDES e o Ministério da Infraestrutura em favor do Brasil”, analisa o presidente do banco, Gustavo Montezano.

De acordo com o presidente da Santos Port Authority (rebatismo da Companhia Docas do Estado de São Paulo), Fernando Biral, a estatal passa por um importante saneamento financeiro. Saiu de um prejuízo de R$ 478 milhões em 2018 para lucro de R$ 87 milhões em 2019. Além disso, tem recursos em caixa e eliminou neste ano um de seus passivos mais longevos, que já durava duas décadas: o risco de liquidação do fundo de pensão Portus.

Biral avalia que, sob controle privado, Santos teria ganhos de eficiência, como maior agilidade na contratação de serviços, e aumentaria sua capacidade de investimento. Intervenções como a Avenida Perimetral, melhoria da infraestrutura ferroviária dentro do porto, dragagens de manutenção e uma futura dragagem de aprofundamento estão no horizonte de médio prazo e vão exigir desembolsos bilionários, que o Estado terá dificuldade de fazer.

O quadro de pessoal da companhia é de 1.290 empregados. Um programa de demissões voluntárias lançado em dezembro tinha 516 profissionais elegíveis – houve 220 adesões até agora.

No primeiro quadrimestre, apesar da pandemia de Covid-19, a movimentação de cargas no porto teve crescimento de 9% na comparação com igual período do ano passado.

Fernando Biral ressalta que a participação do setor privado nesse novo momento do porto será fundamental para um salto de eficiência e agilidade no desenvolvimento de novos negócios e na implementação de projetos. “A primeira etapa desse processo já foi suplantada com a virada financeira e operacional da companhia, em 2019. Agora, partimos para adequar a autoridade portuária às expectativas do setor privado, tornando-a atrativa ao mercado com a máxima geração de valor ao acionista”, diz.