Foto: Portos do Paraná - Claúdio Neves

Pela primeira vez, os portos públicos brasileiros com os melhores índices de desempenho em suas gestões foram premiados pelo Governo Federal com o “Portos + Brasil”, criado pelo Ministério da Infraestrutura - MInfra. O anúncio dos vencedores aconteceu no encerramento do Fórum Nacional de Logística e Infraestrutura Portuária – Brasil Export, realizado na noite da terça-feira (24), em Brasília.

Esta edição avaliou os melhores portos do país, com base no Índice de Gestão das Autoridades Portuárias (IGAP). “A intenção do governo é estimular a busca permanente de excelência na gestão dos portos públicos do Brasil”, avaliou  Diogo Piloni, titular da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do MInfra.

A iniciativa faz parte das diretrizes previstas na Portaria MTPA n° 574/18, que garante mais autonomia às autoridades portuárias nos procedimentos licitatórios, além de maximizar a descentralização da administração dos portos organizados. A portaria permite, ainda, que o ministério identifique quais autoridades portuárias vêm adotando as melhores práticas de mercado, de gestão e governança, de transparência e que possuam boa estrutura organizacional, física e quadro funcional adequado à exploração portuária.

Foram premiados os portos que tiverem a melhor nota na execução dos investimentos planejados, no crescimento da movimentação, na variação da margem Ebtida e no ranking IGAP. O indicador avalia o nível de eficiência operacional, de eficiência administrativa, de manutenção de acessos aquaviários, de execução orçamentária de investimento, dentre outros.

Avanços do setor portuário no Brasil

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, presente no evento, destacou os avanços do setor portuário no Brasil, que subiu 13 posições no ranking de modais do Fórum Econômico Mundial.

“Apesar do ano difícil, o setor de Portos mostrou uma resiliência impressionante em 2020. Galgamos posições importantes no ranking de eficiência mundial do segmento e registramos movimentações recordes nos portos brasileiros. Hoje, celebramos, aqui, a meritocracia”, declarou Tarcísio.

Ele destacou, ainda, que o setor irá movimentar cerca de R$ 30 bilhões em investimentos até 2022 com a realização de mais de 30 leilões e 68 contratos de adesão para terminais portuários. Tarcísio também registrou que o projeto BR do Mar, em tramitação na Câmara dos Deputados, será um braço auxiliar na atração de investimentos privados para o setor de cabotagem, favorecendo a concorrência e produtividade no segmento.