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Gestão Pública

Portugal muda lei migratória para atrair mão de obra

Esta nova lei migratória prevê um visto temporário, com duração de 120 dias, prorrogáveis por 60 dias

05/08/2022 14h21

Foto: Divulgação

Portugal, que enfrenta uma escassez de mão de obra no turismo e na construção, alterou a chamada lei dos “estrangeiros” para facilitar a imigração e em particular o acolhimento de nômades digitais, segundo o texto promulgado pelo presidente do país.

Esta nova lei migratória, votada pelo Parlamento em julho, prevê um visto temporário, com duração de 120 dias, prorrogáveis por 60 dias, para estrangeiros em busca de emprego.

Deve também facilitar os procedimentos de visto para os nômades digitais, trabalhadores que exercem sua atividade graças às possibilidades oferecidas pelo teletrabalho.

“Portugal precisa de imigrantes pela sua demografia, pela sua economia e pela sua cultura”, explicou Ana Catarina Mendes, ministra dos Assuntos Parlamentares.

A alteração da lei deverá beneficiar particularmente o setor do turismo, um dos mais afetados pela escassez de mão de obra em Portugal, tal como em outros países europeus.

O setor, um dos principais motores da recuperação econômica portuguesa e severamente atingido pela crise sanitária, precisaria de cerca de 50 mil funcionários adicionais, estimou a secretária de Estado do Turismo, Rita Marques.

De acordo com o último recenseamento da população portuguesa realizado em 2011, o número de estrangeiros residindo em Portugal aumentou 40% na última década, para mais de 550 mil pessoas num total de 10,3 milhões de habitantes.

Mas esse número não foi suficiente para reverter o declínio demográfico nesse período.