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Novas iniciativas foram qualificadas nesta quarta-feira (19), durante a 12ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI). Além da relicitação da BR-040, que teve sua qualificação referendada, os arrendamentos de cinco terminais portuários passarão a compor o portfólio do Ministério da Infraestrutura (MInfra).

Esta é a primeira reunião do Conselho após a transferência do programa para o Ministério da Economia. Projetos e políticas qualificados pelo CPPI passam a compor a carteira do programa e tornam-se, a partir de então, prioridade nacional. Na reunião, no total, foram qualificadas 22 novas iniciativas, dentre elas a política de atração de investimentos privados para o setor de turismo, bem como a concessão de terminais pesqueiros; arrendamentos de terminais portuários; concessão de parques nacionais e concessão de florestas.

No portfólio do MInfra estão a rodovia BR-040, que liga Brasília/DF a Juiz de Fora/MG, tem 941,7km de extensão total. O investimento previsto é de R$ 7,4 bilhões e o leilão deve ocorrer em setembro de 2021. Já os arrendamentos envolvem os seguintes terminais portuários: Aratu-Candeias/BA (ATU18), granéis sólidos; Santana/AP (MCP02), movimentação e armazenagem de granel vegetal sólido; Maceió/AL (MAC10), movimentação e armazenagem de granel líquido-ácido sulfúrico; Paranaguá/PR (PAR50), movimentação e armazenagem de granel líquido-combustíveis; e Vila do Conde/PA (VDC10), movimentação e armazenagem de granel líquido. O total de investimentos está estimado em R$ 723,51 milhões.

PPI em números

O PPI apresentou resultados relevantes para o desenvolvimento de parcerias no Brasil desde a sua criação, em 2016. Dos 287 projetos qualificados nas 11 reuniões anteriores do CPPI, 172 já foram leiloados ou concluídos e vão gerar cerca de R$ 700 bilhões de investimentos nos próximos anos, sem contar o valor das outorgas de cerca de R$ 137 bilhões para a União.