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Gestão

RF: Auditores-Fiscais lotados em Salvador iniciam paralisação

Medida tem validade inicial de uma semana e afeta mercadorias que chegam pelo aeroporto ou porto

14/03/2022 07h55

Foto: Divulgação

As entradas de mercadorias importadas e cargas que chegam por meio do aeroporto e do porto serão suspensas em Salvador a partir desta segunda-feira (14). Isso acontece após os Auditores-Fiscais da Receita Federal lotados na capital baiana começam paralisação. O trabalho de liberação dessa mercadoria está 100% suspenso e, portanto, toda a carga fica bloqueada de entrar na cidade. A paralisação terá duração inicial de uma semana, com início nesta segunda.

Os únicos produtos autorizados a entrar na cidade são as mercadorias perecíveis, medicamentos e vacinas. Fora isso, nenhum outro tipo de carga importada será inspecionado para trâmites de liberação ou tributação - sendo assim, ficará retida na alfândega até o restabelecimento das atividades.  
Para marcar o início do movimento, os Auditores-Fiscais se reunirão às 9h desta segunda, no Porto, onde servirão um café da manhã à categoria. 

Apesar da paralisação em Salvador, a decisão segue uma deliberação nacional, tomada em assembleias realizadas durante a quarta-feira (9), onde ficou definido que haveria suspensão total das atividades aduaneiras em terminais espalhados por todo o país.

A medida, segundo alega a categoria, é um acirramento da operação padrão, que já vem sendo realizada pelos Auditores-Fiscais da Receita Federal desde o final do ano passado.  

Localmente, o movimento é capitaneado pela Delegacia de Salvador do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco).  

Reivindicações 

A categoria chama a atenção para o corte de 51,4% do orçamento da Receita Federal para 2022, feito pelo Governo Federal, e que põe em risco o funcionamento do órgão a partir do segundo semestre. Além disso, reivindica a regulamentação do programa de produtividade da Receita Federal do Brasil, que a categoria aguarda desde a edição da Lei 13.464,de 10 de julho de 2017. 

Auditores-fiscais

Em protesto contra o corte de 51,4% feito pela União no orçamento da Receita Federal em 2022 e também a favor da regulamentação do programa de produtividade da categoria, os auditores-fiscais, da Receita Federal, decidiram suspender, por cinco dias, a entrada de mercadorias importadas no porto e no aeroporto de Salvador. Apenas produtores perecíveis, medicamentos e vacinas serão liberados. Os demais produtos importados ficarão retidos na alfândega até o restabelecimento das atividades.

A operação, capitaneada pela Delegacia de Salvador do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), está programada para ocorrer desta segunda (14) até sexta-feira (18).

É previsto que o corte no orçamento paralise os trabalhos no órgão a partir do segundo semestre, prejudicando estados, municípios e a sociedade em geral.

A categoria reivindica que, em 2016, houve um acordo do Sindifisco com o governo federal para a aprovação da lei do programa de produtividade dos auditores-fiscais. Entretanto, após a lei ser aprovada em 2017, já se passaram cinco anos sem que haja regulamentação.