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Economia

RF: Contribuintes usufruíram R$ 32,9 bi em benefícios fiscais

Desoneração da folha de pagamentos e Perse respondem por 54% do total

28/08/2024 09h44

Foto: Divulgação

A Receita Federal informou que empresas que fazem uso créditos tributários decorrentes de 16 tipos de benefícios fiscais declararam ter usufruído R$ 32,9 bilhões no primeiro semestre.

Apenas a desoneração da folha de pagamentos e o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) respondem por 54% do total, e já consumiram R$ 17,782 bilhões.

O Fisco começou a divulgar em julho os dados obtidos por meio da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi), uma obrigação acessória que foi instituída na Medida Provisória que havia proposto a limitação do uso dos créditos de PIS/Cofins.

Naquela ocasião, haviam sido recebidas 357 mil declarações de empresas que informaram os benefícios usufruídos em cinco meses, que somaram R$ 26,9 bilhões.

Em um mês, a alta de benefícios usufruídos e declarados foi de 22,30%. Segundo o Fisco, o Perse registrou um crescimento expressivo no período, com acréscimo de R$ 1,93 bilhão.

O programa já consumiu R$ 8 bilhões, mais da metade dos R$ 15 bilhões de teto estabelecido para os incentivos fiscais da ação até dezembro de 2026 que consta na lei que prorrogou o benefício, sancionada em maio.

Veja quais foram os benefícios declarados e os valores correspondentes a cada um:

  • Desoneração da folha de pagamento: R$ 9.796.581.141,62
  • Perse: R$ 7.986.219.773,22
  • Produtos farmacêuticos: R$ 4.774.617.453,43
  • Produtos agropecuários gerais: R$ 2.823.977.619,71
  • Reidi: R$ 2.427.947.468,70
  • Soja: R$ 2.234.750.754,31
  • Carne bovina, ovina e caprina – Exportação: R$ 1.093.319.968,88
  • Recap: R$ 466.709.621,16
  • Café não torrado: R$ 290.163.647,72
  • Carne suína e avícola: R$ 282.833.922,43
  • Carne bovina, Ovina e Caprina – Industrialização: R$ 178.132.281,28
  • Padis: R$ 164.686.765,58
  • Reporto: R$ 160.931.327,83
  • Café torrado e seus extratos: R$ 110.311.750,97
  • Óleo bunker: R$ 87.298.056,94
  • Laranja: R$ 70.460.731,11
  • Total: R$ 32.948.942.884,89

Fonte: CNN