28/08/2024 09h44
Foto: Divulgação
A Receita Federal informou que empresas que fazem uso créditos tributários decorrentes de 16 tipos de benefícios fiscais declararam ter usufruído R$ 32,9 bilhões no primeiro semestre.
Apenas a desoneração da folha de pagamentos e o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) respondem por 54% do total, e já consumiram R$ 17,782 bilhões.
O Fisco começou a divulgar em julho os dados obtidos por meio da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi), uma obrigação acessória que foi instituída na Medida Provisória que havia proposto a limitação do uso dos créditos de PIS/Cofins.
Naquela ocasião, haviam sido recebidas 357 mil declarações de empresas que informaram os benefícios usufruídos em cinco meses, que somaram R$ 26,9 bilhões.
Em um mês, a alta de benefícios usufruídos e declarados foi de 22,30%. Segundo o Fisco, o Perse registrou um crescimento expressivo no período, com acréscimo de R$ 1,93 bilhão.
O programa já consumiu R$ 8 bilhões, mais da metade dos R$ 15 bilhões de teto estabelecido para os incentivos fiscais da ação até dezembro de 2026 que consta na lei que prorrogou o benefício, sancionada em maio.
Veja quais foram os benefícios declarados e os valores correspondentes a cada um:
Fonte: CNN