Foto: MInfra - Ricardo Botelho

O governo do Rio Grande do Sul iniciou o processo de adesão ao Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). O vice-governador do estado, Ranolfo Vieira Júnior, e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinaram protocolo de intenções na segunda-feira (30),  visando a incorporação de documentos e informações obrigatórios do estado para operações de transporte de cargas à plataforma tecnológica desenvolvida pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra).

“Hoje demos um passo muito importante, que foi a assinatura do acordo com o governo do estado, o primeiro a aderir e que trará outros estados para o DT-e”, destacou o ministro. O protocolo de intenções precede a assinatura de convênio entre o governo gaúcho e a União para adesão voluntária do estado ao DT-e, como previsto na Medida Provisória 1.051/21, que institui a plataforma. O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e tramita no Senado, na forma do PLV 16/2021.

O convênio futuro unificará as obrigações administrativas e dos documentos estaduais exigidos em operações de transporte nacional de carga em todo o estado, sejam sanitários, logísticos, comerciais, tributários e ambientais. Ao Rio Grande do Sul, a integração trará informações tempestivas para uma fiscalização eletrônica mais eficiente, beneficiando a logística de distribuição e recepção de produtos pelo estado.

“Trata-se da inserção da tecnologia no setor de transporte. O DT-e tem por objetivo condensar todos os documentos das operações de transporte num único documento. Isso vai trazer redução da burocracia, eliminar intermediários, bancarizar profissionais do transporte e automatizar as operações, além de nos ajudar com fiscalização e no combate à elisão tributária. É um passo vigoroso na direção do futuro”, afirmou Tarcísio.