Foto: Sedur - PMS

Em comemoração ao Dia Municipal de Combate à Poluição Sonora, nesta sexta-feira (7), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) vai realizar neste fim de semana uma megaoperação para combater irregularidades em Salvador. Cerca de 50 fiscais estarão nas ruas da cidade para inibir situações de poluição sonora e também conscientizar a população sobre os danos à saúde e os prejuízos que tal prática gera para o convívio em sociedade.

Batizada de Sílere, a ação é liderada pela Sedur e conta com o apoio da Transalvador e das polícias Civil e Militar. “Nessa megaoperação estaremos com todo o nosso efetivo nas ruas. Se flagrarmos alguma irregularidade, vamos agir. Mas a nossa intenção é fazer um trabalho de conscientização. A população precisa entender que poluição sonora é crime, incomoda o próximo e prejudica a nossa saúde”, esclarece Márcia Cardim, subcoordenadora de fiscalização sonora.

O combate à poluição sonora é um grande desafio e na pandemia tem sido ainda maior. Entre janeiro e abril de 2021, foram realizadas cerca de 9.500 denúncias de poluição sonora em Salvador e aproximadamente 300 equipamentos foram apreendidos. No mesmo período em 2020, foram contabilizadas cerca de 4100 denúncias e 277 equipamentos apreendidos. Os bairros com o maior número de denúncias são Itapuã, Paripe, Pernambués, Boca do Rio e Liberdade. Entre as fontes sonoras mais denunciadas estão residência, veículo particular, área pública e bar e restaurante.

Cardim explica que percebeu o número de denúncias crescer durante a pandemia. “O cidadão precisa entender que a diferença entre ser legal e ser crime é o volume. Sem as opções de lazer disponíveis, as pessoas passaram a se reunir e intensificaram o reuso da atividade sonora de forma irregular. Houve um boom de denúncias em residência e veículos particulares”, diz.

Legislação

De acordo com a lei municipal 5354/98, que dispõe sobre a utilização sonora na capital baiana, todo estabelecimento não residencial deverá solicitar autorização para realizar qualquer tipo de atividade sonora. A legislação permite a emissão de ruídos com níveis acima de 70 decibéis das 7h às 22h e acima de 60 decibéis das 22h às 7h. Para o cidadão ou estabelecimento que for flagrado infringindo à lei, a multa varia de R$ 1.068 a R$ 168.000 e os equipamentos sonoros são apreendidos.