Foto: Betto Jr - Secom - PMS

A Prefeitura de Salvador criou um programa de incentivo ao uso da energia solar. Os próximos empreendimentos municipais serão planejados com essa tecnologia, e um conjunto de medidas concede descontos fiscais para quem implantar o sistema.

Batizado de Salvador Solar, o programa foi apresentado pelo prefeito Bruno Reis, no terraço da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (Secis), no Comércio. O gestor afirmou que a energia solar é limpa, renovável e sustentável, e contou que o programa vai conceder descontos em impostos para empresas e proprietários que usarem energia solar. 

O objetivo do Município é ampliar em 50% essa tecnologia até 2024. Atualmente, além do prédio da Secis, cinco escolas usam esse tipo de produção. O Projeto de Lei enviado para a Câmara Municipal prevê alterações, por exemplo, no IPTU Amarelo.

“O IPTU Amarelo oferecia desconto de até 10% de acordo com a geração de energia que era produzida no imóvel. Então, quem produzia 50% da energia que era consumida no imóvel recebia 5% de desconto. Quem produzia 70% ganhava 7% de desconto, e 100% tinha 10%. Nós estamos facilitando. Estamos fazendo, agora, de acordo com o potencial construtivo. Então, se você ocupa o seu telhado todo com placas de energia solar você terá 10% de desconto no IPTU, independentemente da produção”, afirmou.

Outra mudança é que antes esse desconto estava voltado apenas para imóveis residenciais. Agora, o benefício será ampliado também para as empresas. A Prefeitura anunciou que vai alterar o entendimento sobre a construção de painéis solares em estacionamentos, como shopping e supermercados, para que não sejam considerados no cálculo do IPTU. O objetivo é incentivar a construção desses equipamentos.

Será concedido também desconto de 60% no ISS para o serviço de instalação das placas fotovoltaicas, passando de 5% para 2%, e desconto de 10% na outorga de empreendimentos que oferecerem energia solar. “Isso, somado à redução de 50% na outorga onerosa, aprovada pela Câmara e que deverá ser regulamentada amanhã (28), os benefícios para novas construções poderão chegar a 60% com a implantação da energia fotovoltaica", afirmou.

Economia

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar/Aneel), Rodrigo Sauaia, a economia pode ser de até 90% na conta de luz, mas menos de 1% das residências no Brasil têm esse sistema e apenas 2% da produção nacional de energia é solar. O principal entrave é o custo para instalar, em média, R$ 15 mil.

“O investimento volta em cerca de quatro ou cinco anos e existem linhas de financiamento, por volta de 70 linhas disponíveis no mercado, para quem quiser investir nessa tecnologia. Mas ainda vemos pouco acesso à informação, a sociedade brasileira conhece pouco dessa produção, por isso, esse programa é importante. Ele potencializa o uso e a divulgação dessa energia”, disse.

Rodrigo Sauaia lembrou que existe um projeto de lei tramitando no Congresso Nacional sobre esse assunto e cobrou políticas públicas nacionais e estaduais que ajudem na implantação dessa tecnologia. A titular da Secis, Edna França, contou que o sistema foi implantado no prédio da Secretaria em 2020. “Em um ano a economia foi de cerca de R$ 10 mil na conta de energia”, disse.

Segundo dados da Associação, a energia solar atraiu, de 2015 a 2021, R$ 84,5 milhões em investimentos em Salvador, gerando 460 novos empregos e R$19,5 bilhões de arrecadação em tributos.

Fonte: Correio