Foto:  Claúdio Neves

No Dia do Estivador, comemorado neste domingo, 18 de outubro, o presidente do Sindicato dos Estivadores e dos Trabalhadores em Estiva de Minérios de Salvador – Setems, João Carlos de Oliveira Santos, lamenta a pouca valorização destes profissionais, as mudanças contínuas da legislação e as perdas da categoria ao longo do tempo, e  comenta que,  muitas vezes, a importância da Estiva é ignorada  por uns e reconhecida por outros. Mas, João Carlos parabeniza todos os estivadores do Brasil, “consciente da importância do trabalho destes profissionais, cujas mãos passam uma grande parte da riqueza do Brasil”.

O Setems tem 266 estivadores que atuam nos Portos de Salvador e de Aratu-Candeias, administrados pela Companhia das Docas do Estado da Bahia. O estivador é o profissional que realiza atividade de movimentação de mercadorias nos conveses ou nos porões das embarcações, incluindo o transbordo, arrumação, peação e despeação, bem como o carregamento e a descarga, quando realizados com equipamentos de bordo.

Apesar da profissão de estivador no Brasil ter iniciado a alguns séculos atrás, essa profissão passou a existir, formalmente, com a promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943, quando os estivadores passaram a ter vários benefícios, dentre eles a operação da escala de trabalho por meio do sistema de closed-shop – que exigia a filiação a um determinado sindicato como condição ao emprego/trabalho.

A partir da Lei de Modernização dos Portos Brasileiros, sancionada no Governo de Itamar Franco, (Lei nº 8.630/93),  mesmo sindicalizados, os estivadores e demais portuários avulsos passaram a ser selecionados e registrados pelo  Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso - OGMO, de cada Porto, responsável também pelo escalação rodizial,  pagamento, formação geral e específica dos trabalhadores portuários avulsos, para desenvolver novas habilidades  e capacitá-los  para o trabalho inclusive  com tecnologias de última geração.

Hoje, os estivadores possuem qualificação adequada para exercer com qualidade e segurança, suas funções nos terminais públicos e privados, observando os protocolos nacionais e internacionais e a legislação e normas técnicas vigentes.