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Para aumentar a atratividade da concessão de aeroportos regionais em um momento em que a crise afeta a capacidade de previsão de demanda no setor aéreo, o governo de São Paulo estuda adotar um modelo de outorga mínima.

Na outorga mínima, o governo abre mão da arrecadação para garantir os investimentos. O modelo, com uma ourtorga no valor simbólica de R$ 1, foi adotado no leilão de terminais de celulose no Porto de Santos, ocorrido no final de agosto. No caso dos terminais de Santos, a disputa entre duas empresas no leilão acabou elevando a outorga a ser paga a Santos Port Authority (SPA), que administra o porto, para R$ 505 milhões.

“O Estado não vai ter capacidade de fazer investimentos. Do ponto de vista da retomada econômica, faz sentido reduzir a outorga. Melhor ter uma outorga baixa e garantir que os investimentos serão feitos”, diz o secretário de Logística João Octaviano Machado Neto.

Para o secretário, o fato de o governo federal sinalizar que pretende realizar o leilão de Congonhas antes das eleições aumenta a atratividade das privatizações no interior paulista, ampliando as oportunidades de conexão entre a capital e o interior.

O secretário espera ajustar o modelo até o fim do ano, para lançar o edital em dezembro. Se o cronograma for cumprido, os aeroportos podem ir a leilão até março.

Pela modelagem original, os 22 aeroportos demandam investimento em infraestrutura de R$ 400 milhões, com outros R$ 300 sendo investidos em melhorias ao longo de 30 anos de concessão. Eles devem ser concedidos em dois lotes, um encabeçado por Ribeirão Preto e o outro por Rio Preto.

Fonte: O Globo