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O ambiente de negócios no Brasil é mais burocrático que o das economias da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e que o de seus pares no Brics, mas é possível avançar olhando para dentro. É o que mostra o estudo Doing Business Subnacional Brasil 2021, produzido pelo Banco Mundial com apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), do Sebrae e da Febraban.

O levantamento mede a regulamentação das atividades de pequenas e médias empresas nacionais em cinco áreas: abertura de empresas, obtenção de alvarás de construção, registro de propriedades, pagamento de impostos e execução de contratos.

O estudo apontou que os processos brasileiros ocorrem de forma complexa e demorada. As principais causas dessas dificuldades são os níveis insuficientes de coordenação entre órgãos e agências e uma implementação desigual e fragmentada das iniciativas de reformas.

Há, no entanto, exemplos de boas práticas em todas as regiões brasileiras, que podem ser replicadas para o País e fazer a curva de negócios ascender, com geração de empregos e renda. Os Estados que apresentaram melhor desempenho na facilidade de se fazer negócios foram São Paulo, Minas Gerais e Roraima. O relatório aponta as oportunidades de melhoria no Brasil e indica práticas que podem orientar iniciativas de reformas.

“Não podemos aceitar que um país com dimensões continentais como o Brasil possa ter um ambiente de negócios sem liberdade de agir, ousar, atuar sem entraves burocráticos. Precisamos encontrar caminhos para um capitalismo moderno, um sistema dinâmico, com crescimento sustentável. Que em breve possamos estar comemorando a evolução de todas as regiões e do Brasil no ranking do Banco Mundial”, disse o presidente da CNC, José Roberto Tadros.

Alta carga tributária

O estudo do Banco Mundial também destacou a alta carga tributária do País, em especial de impostos federais, mas mostrou que os tributos municipais também são representativos e variáveis. O relatório aponta que as empresas brasileiras podem fazer até 12 pagamentos de tributos ao ano.

O projeto foi realizado a pedido da Secretaria-Geral da Presidência da República e teve como objetivo fazer um diagnóstico para que o governo federal adote medidas para desburocratizar e atrair investimentos, alavancando o desenvolvimento econômico de Estados e municípios.

O estudo Doing Business Subnacional Brasil foi realizado nos 26 Estados e Distrito Federal. É a primeira vez que o estudo abrange capitais além de Rio de Janeiro e São Paulo.