05/05/2021 13h22
Foto: Divulgação
Grandes supermercados e produtores de alimentos britânicos e europeus ameaçaram nesta quarta-feira (5) boicotar produtos do Brasil por causa de um projeto de lei que, afirmam, levaria a um desmatamento maior da floresta amazônica.
Em uma carta aberta aos congressistas brasileiros, um grupo com 38 integrantes afirmou que considera "extremamente preocupante" o PL 510/21, em tramitação no Senado Federal e que trata sobre a regularização de ocupação de terras públicas.
O projeto tem dois pontos importantes: Aumenta a data-limite para que os ocupantes de terras da União possam pedir a regularização; e amplia o tamanho das propriedades que podem pedir a titulação por autodeclaração, sem necessidade de vistoria presencial do governo federal.
A proposta é, basicamente, uma reformulação do texto da MP 910 – que foi publicada em dezembro de 2019, mas perdeu validade por não ter sido votada dentro do prazo limite, até maio de 2020 – e do PL 2.633/2020, que está na Câmara dos Deputados.
A MP 910 ampliava os casos em que a vistoria poderia ser feita via internet, com análise de documentos, cruzamento de dados e monitoramento via satélite.
Esse mesmo grupo europeu havia manifestado oposição a esses projetos.
Os signatários da carta dizem que esses projetos apresentam "ameaças potencialmente ainda maiores para a Amazônia que antes".
O grupo é composto por grandes redes de supermercados britânicos como Tesco, J Sainsbury, Marks & Spencer, assim como a alemã Aldi.
Empresas de produção de alimentos como a National Pig Association, o fundo público de previdência sueco AP7 e outros gestores de investimentos também estão na lista.