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Transporte Terrestre

Tabela do frete: caminhoneiros pedem congelamento do diesel

A solicitação deve ser restrita ao período da crise do novo coronavírus

03/05/2020 09h07

Foto: Divulgação

A Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) está pedindo ao governo federal o congelamento do preço do diesel para cálculo do piso mínimo do transporte rodoviário. Em termos práticos, o pedido da Abrava refere-se à suspensão temporária do gatilho do diesel – instrumento regulamentado na tabela do frete que dispõe sobre a revisão da tabela quando a oscilação no preço do biocombustível for superior a 10%, tanto negativa como positiva.

“A suspensão do gatilho do diesel automaticamente congelará o preço mantendo os valores praticados antes da pandemia da Covid-19 em relação ao diesel”, afirma o presidente da Abrava, Wallace Landim. O requerimento foi encaminhado ao Ministério da Infraestrutura e endereçado ao titular da pasta, ministro Tarcísio Gomes de Freitas.

No pedido, os caminhoneiros solicitam que a medida deve ser restrita ao período da crise do novo coronavírus. Landim, que também é conhecido como Chorão, diz que a medida se deve à forte queda recente nas cotações do diesel. O combustível acompanhou o recuo expressivo do petróleo e como outros óleos foi afetado pela menor demanda em virtude do menor fluxo de pessoas em meio em medidas de isolamento social.

Como justificativa para o congelamento do gatilho durante a pandemia, a Abrava cita que a atual tabela está “defasada” e que sua redução acompanhando o diesel traria um prejuízo ainda maior à categoria “que está mantendo o país abastecido”. No documento, a Associação requer que seja mantido o patamar de preços do óleo antes da pandemia para o cálculo da tabela.

Os caminhoneiros argumentam que o serviço está sofrendo prejuízos em virtude da diminuição da demanda por indústrias.” Há necessidade de evitar a queda abrupta do valor de frete mínimo a ser pago aos caminhoneiros autônomos uma vez que apesar da oscilação para baixo dos preços dos combustíveis observamos um aumento considerável no preço dos insumos que compõe o preço do transporte de cargas”, afirma a Abrava no documento.

O atual texto do tabelamento do frete estabelece que o piso mínimo deve ser revisto quando houver oscilação igual ou acima de 10% nos preços do diesel. Por isso, um eventual novo reajuste já estava sendo estudado pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), que abriu ontem consulta pública para o tema. A última atualização da tabela foi realizada em janeiro deste ano.