O projeto de modernização do Terminal de Granéis Sólidos (TGS), do Porto de Aratu-Candeias (BA), também chamado de ATU12, está na fase de convocação de interessados em sugerir melhorias por meio de consultas e audiência pública. As participações irão aprimorar documentos técnicos e jurídicos relativos ao procedimento de licitação como um todo.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) divulgou que o período de recebimento de sugestões é de 9 de dezembro de 2019 a 22 de janeiro de 2020. A Agência ainda vai definir a data e o local para a realização de uma audiência pública presencial. As minutas jurídicas e os documentos técnicos, objeto desta audiência pública, estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/audiencia-publica-2.

O diretor-presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia -CODEBA, Alex Sandro De Ávila, que administra o Porto de Aratu-Candeias, destaca a importância desta fase de aprimoramento do Plano de Investimento. “É um passo à frente que damos para melhor aparelhar este porto. Esta fase da audiência pública é essencial para o sucesso do leilão e a participação dos interessados é de extrema importância para dar condições satisfatórias, visando o aumento da movimentação de cargas em Aratu”.

Conteúdo e forma de participação

Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas. As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 22/01/2020, exclusivamente através de formulário eletrônico disponível no site portal.antaq.gov.br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: [email protected], mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, etc., sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas exclusivamente nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE), da ANTAQ, no caso de Brasília/DF, ou das Unidades Regionais da ANTAQ, cujos endereços estão disponíveis no site da Agência. As contribuições recebidas pela ANTAQ serão disponibilizadas aos interessados em portal.antaq.gov.br.