Foto: Thuane Maria - GOVBA

O governo da Bahia publicou neste sábado (1º) o Decreto nº 24.085, declarando de utilidade pública áreas de terra na Via Regional, em Águas Claras, Salvador, para a implantação da Subestação SE-04, necessária à operação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) da capital baiana.

De acordo com o decreto, assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues, as áreas totalizam 4.462,60 m², incluindo acessões e benfeitorias existentes, e poderão ser desapropriadas com base nos estudos e projetos elaborados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) em parceria com a Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB).

O documento estabelece que a CTB, com apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), está autorizada a realizar todos os atos administrativos e judiciais necessários para efetivar a desapropriação, incluindo a imissão na posse e o pagamento de indenização aos proprietários.

A medida visa garantir a implantação da subestação, que integra o sistema de operação do VLT, considerado estratégico para a mobilidade urbana na região metropolitana de Salvador. O decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Andamento das obras do VLT

No último mês, o governador Jerônimo Rodrigues e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, autorizaram a convocação da empresa vencedora da licitação para a implantação dos sistemas de telecomunicações, sinalização e controle do VLT. A agenda incluiu visita às obras dos Lotes 1 e 2, começando pelo Pátio da Calçada, que já conta com mais de dois mil trabalhadores envolvidos e investimento total de R$ 5,4 bilhões.

Na época, o primeiro trecho, entre a Calçada e a Ilha de São João, apresentava 40% de avanço físico, enquanto o segundo, de Paripe a Águas Claras, tinha atingido 20%.

Fonte: Bahia.Ba