Foto: Arthur Menescal - Esp CB - DA

O teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), valor máximo de pagamento de benefícios e aposentadorias, passou de R$ 5.839,45 para R$ 6.101,06. O reajuste é feito com base na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de janeiro a dezembro do ano anterior. Em 2019, o índice ficou em 4,48%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O novo teto foi confirmado em portaria publicada, na edição desta terça-feira (14/1) do Diário Oficial da União (DOU).

Piso deve mudar

O documento também estabelece o piso dos benefícios (menor valor possível para aposentadorias, pensões por morte, auxílios-doença e auxílios-reclusão) em R$ 1.045. Esse é o valor do salário mínimo definido para 2020.

Contribuições previdenciárias

As bases das contribuições previdenciárias de janeiro e fevereiro também foram atualizadas. A partir de março, mudam novamente, para se adequar às regras definidas pela reforma da Previdência, promulgada em novembro do ano passado.

Os novos valores se referem aos salários pagos em janeiro, cujas contribuições deverão ser recolhidas em fevereiro. Contribuições sobre os salários de dezembro não entram na nova tabela. 

A partir de março, a alíquota passa a ser progressiva, como prevê a reforma da Previdência. Elas serão cobradas sobre cada faixa salarial, não sobre o valor total dos rendimentos. Quem ganha R$ 1,5 mil, por exemplo, pagará 7,5% sobre R$ 1.039, mais 9% sobre o restante (R$ 461). É a mesma dinâmica para