28/03/2024 11h32
Foto: Ilustrativa
A liminar que impedia o andamento da licitação do VLT de Salvador e Região Metropolitana foi derrubada na quarta-feira (27). Uma nova decisão, assinada pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a desembargadora Cynthia Maria Pina, suspendeu a sentença proferida na segunda (25).
O argumento é de que a paralisação da licitação "impede a implementação de um modal viário importante para o desenvolvimento econômico e social sustentável" da RMS.
Para Ana Claudia Nascimento, presidente da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), a decisão reforça o processo transparente sob o qual a licitação está sendo conduzida.
“Não tínhamos dúvida de que a Justiça decidiria pela continuidade da licitação, ela é transparente desde o princípio e não havia motivo para ser paralisada. Seguiremos trabalhando com afinco e celeridade. A população merece e precisa do VLT. O nosso cronograma está mantido e, em julho , daremos início às obras”, declarou ela.
A liminar que havia suspendido os trabalhos foi deferida após uma ação do vereador Sidninho. Ele alega que, embora a licitação ocorra na modalidade de concorrência pública, os documentos do procedimento administrativo apresentam "graves ilegalidades". Além disso, o vereador aponta que houve uma limitação ao número de empresas participantes do consórcio, sem justificativa prévia para a restrição de três candidatas.
Como informado pela CTB, braço técnico da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), o recebimento das propostas ocorreu na segunda-feira (26), sem intercorrências e sem nenhuma interposição por parte de todas as empresas e consórcios que disputaram a licitação.
Segundo a empresa, a previsão de assinatura dos contratos é para junho deste ano. O início dos projetos e a instalação dos canteiros de obras devem ocorrer no mês seguinte.
Licitação
De acordo com o governo do estado, o primeiro lote da obra será entregue à população em 2027 — três anos depois da previsão inicial.
O projeto é dividido em três lotes: O orçamento das obras, com os três lotes, é de quase R$ 4 bilhões. A obra prevê interligação entre os outros meios de transporte de Salvador.
Foto: Ilustrativa
Histórico do VLT
Os trens do subúrbio foram desativados em 2021 para a instalação do VLT na região. No entanto, as obras não avançaram. A população dos bairros tem sofrido sem essa opção de transporte.
Atualmente, os moradores contam apenas com os ônibus e microônibus que circulam nessa área da cidade, já que o metrô ainda não chega na região.
Os moradores, que gastavam R$ 0,50 pelo serviço nos trens, sentem falta de uma alternativa mais barata de transporte público, já que a passagem do ônibus custa R$ 5,20.
Ordem cronológica da construção do modal
Fonte: g1 Bahia