16/06/2021 13h52
Foto: MInfra - Divulgação
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou, nesta quinta-feira (15), a abertura de Audiência Pública Nº 5/2021, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e informações adicionais para o aprimoramento do projeto “Regulamentação das Operações Acessórias no Transporte Ferroviário de Cargas”. O tema é integrante da Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2021/2022, instituída por meio da Deliberação n 529/2020.
O procedimento da audiência pública, está disponível no vídeo do Canal ANTT, no Youtube. Informações de como enviar as contribuição estão no tutorial do Sistema ParticipANTT. O endereço eletrônico da videoconferência será divulgado até as 14h do dia 26 de agosto de 2021, no Portal da ANTT.
Informações específicas sobre a matéria e as orientações acerca dos procedimentos relacionados com a realização e participação da Audiência Pública estarão disponíveis no Portal da ANTT a partir das 9h do dia 13 de julho de 2021. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3410-1812.