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Tortura no sistema prisional

Os casos de tortura no sistema prisional brasileiro aumentaram 37,6% de janeiro de 2021 a julho de 2022 na comparação com igual período de 2019 e 2020, aponta relatório da Pastoral Carcerária Nacional, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Foram registrados 223 casos no documento Vozes e Dados da Tortura em Tempos de Encarceramento em Massa. Na edição anterior, foram 162 registros. Entre as denúncias reunidas, estão situações de violência física, falta de alimentação e de água e ausência de atendimento médico.

A maioria dos casos denunciados pela pastoral está em São Paulo. Foram 71 registros, o que representa 31,83% do total. Em seguida está Minas Gerais, com 31 casos. Não foram recebidas denúncias de Acre, Alagoas e Rio Grande do Norte. A entidade destaca que o estado paulista permanece como “território de extrema truculência e brutalidade contra as pessoas presas”. Nos relatórios anteriores, o estado, que tem a maior população carcerária do país, com mais de 200 mil detentos, também estava na liderança das denúncias. 

A entidade chama atenção que o número reduzido de denúncias, ou mesmo a ausência de casos em alguns estados, não representa ausência de violações ou preservação dos direitos dos presos nesses locais.

Bolsas da Capes e do CNPq

O governo deve anunciar, ainda este mês, reajuste nos valores das bolsas da Capes e do CNPq.

As bolsas de pesquisa não são reajustadas desde 2013 e já perderam quase dois terços do poder de compra, de acordo com a Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG).

Para a associação, os auxílios com valores atualizados deveriam estar em R$ 2.600 (mestrado) e R$ 3.800 (doutorado), mas são de R$ 1.500 e R$ 2.200, respectivamente. A associação tem defendido um reajuste de 40% para as bolsas.

Imagens de pessoas fumando

O Projeto de Lei 3005/22 proíbe a veiculação de imagens de pessoas fumando (derivados de tabaco ou outros) por emissoras de TV aberta. A normativa alcança obras audiovisuais, filmes e séries de alcance local, regional ou nacional.

O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 9294/96, trata das restrições ao uso e à propaganda de cigarro, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas.

Pela lei atual, a propaganda de cigarro só poderá ser feita por meio de pôsteres, painéis e cartazes afixados na parte interna dos locais de venda do produto.

A autora, deputada Flávia Morais (GO), argumenta que, apesar da proibição à publicidade, o hábito de fumar é estimulado pela exibição de imagens em novelas, minisséries e reality shows, nos quais os artistas ou participantes fumam ostensivamente.

O texto prevê suspensão da programação da emissora de televisão, pelo tempo de cinco minutos, por cada minuto ou fração de duração do conteúdo em descumprimento das regras.

Campanha "Doar é a Onda do Verão"

Com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da doação regular de sangue, principalmente, no Verão, a Fundação Hemoba lança a campanha "Doar é a Onda do Verão".

De acordo com diretor geral da Hemoba, Luiz Catto, durante este período há uma queda no número de doadores influenciada pelas férias escolares e viagens. Além disso, há uma maior movimentação nas estradas, aumentando o risco de acidentes de trânsito e, consequentemente, aumentando a demanda por transfusão de sangue nos hospitais.

Representante do Brasil nas Nações Unidas

O Ministério das Relações Exteriores designou o embaixador Sérgio França Danese como representante permanente do Brasil nas Nações Unidas, em Nova York. Desde 2019, o posto é ocupado pelo diplomata Ronaldo Costa Filho, indicado pelo governo anterior.
Formado em letras pela Universidade de São Paulo, Danese entrou na carreira diplomática em 1980. Sua designação será submetida à apreciação do Senado Federal.

De acordo com o Itamaraty, Sérgio Danese ocupa atualmente o cargo de embaixador do Brasil no Peru. Foi por duas vezes o número 2 do ministério, no cargo de secretário-geral das Relações Exteriores. Ele já chefiou as embaixadas do Brasil na Argélia, entre 2005 e 2009; na Argentina, entre 2016 e 2020; e na África do Sul, em 2021.

Inscrições para o Teatroescola

O Teatroescola, projeto residente no Teatro Jorge Amado, localizado na Pituba, abre inscrições para o ano letivo de 2023. A seleção oferecerá bolsas de estudos de 80% a 100% para jovens afrodescendentes, indígenas e de baixa renda.

Serão ofertados oito laboratórios artísticos, sendo eles Produção Cultural, Gestão do Entretenimento e Arte Negra; Fotografia e Audiovisual para Eventos Culturais; Dança e Performances Artísticas; Cultura Surda, Acessibilidade e Inclusão nas Artes; Línguas e Estudos Culturais Afrocentrados; Estudos Teatrais; Produção de Arte e Cenografia; e Técnico de Palco.

Os interessados em inscrever-se devem preencher o formulário eletrônico, disponível no perfil do Teatroescola, no Instagram (@teatroescolaoficial). Não é necessário efetuar pagamento de taxa de inscrição.

Podem participar do processo seletivo jovens afrodescendentes e indígenas, de 14 a 25 anos, oriundos de escolas públicas de Salvador, matriculados ou já formados no Ensino Médio. A inscrição vai até o dia 27 de janeiro.

LInk de inscrição: https://forms.gle/u5CcMXjENxwxjeuU6

"As bambinas e os samurais brasileiros: uma saga migratória"

Maria Gravina Ogata, geógrafa, advogada e doutora em Ciência Política, lançará seu livro "As bambinas e os samurais brasileiros: uma saga migratória" dia 21 de janeiro, das 16 às 18h, na Casa de Vinicius de Moraes, em Itapuã.

Em sua obra, a autora apresenta o relato das inúmeras aventuras migratórias vividas pela sua família no Brasil. Trata da saga dos imigrantes italianos e japoneses cujos caminhos se cruzaram na cidade de São Paulo, passando por várias gerações até a chegada dos seus netos, que são fruto da mistura de etnias, algo muito comum no Brasil. São retratados aspectos históricos referentes às diásporas migratórias do final do século XIX, de todo o século XX e do início deste século XXI.

Este ensaio ilustra os momentos cruciais que os brasileiros têm vivido, mostrando como uma nação, que recebeu muitos imigrantes, está se tornando um país de emigração, de onde muitos saem em busca de novos horizontes e de melhores condições de vida.

Idiomas indígenas

A Lenovo passa a contar com notebooks que permitem o uso dos idiomas indígenas brasileiros Kaingang e o Nheengatu. A iniciativa faz parte do projeto de Revitalização de Línguas Indígenas Ameaçadas de Extinção, lançado pela Motorola, empresa de mobilidade do Grupo Lenovo.

De acordo com a empresa, os modelos fazem parte das linhas IdeaPad e Yoga, usando o sistema operacional Lux, e estão disponíveis por valores a partir de R$ 1.847,99. A estimativa é que, em breve, sejam disponibilizados outros idiomas, como o Cherokee, falado por nativos da América do Norte.

O Kaingang é falado por mais de 30 mil pessoas nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e região oeste do estado de São Paulo. Já o Nheengatu é falado por cerca de 14 mil pessoas na região amazônica brasileira, colombiana e venezuelana.