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Casamento de adolescentes

Cerca de mil adolescentes com menos de 18 anos se casam a cada ano na Bahia, de acordo com levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Na maioria dos casos, apenas a mulher é menor de idade.

No Brasil, a legislação permite o casamento a partir dos 16 anos, mediante autorização dos responsáveis.

Segundo a Arpen, na Bahia houve redução de 35% no número de celebrações nos últimos cinco anos. Antes de 2019, o casamento de pessoas com 16 anos só era permitido em casos de gravidez. Entre 2018 e março deste ano, foram registrados 132 casamentos nos quais os dois cônjuges são menores de idade.

No mesmo período foram realizados 328 matrimônios onde só as mulheres são maiores de idade, e 5.044 onde apenas os homens são maiores de idade.

Já os casamentos homoafetivos totalizaram 41 celebrações envolvendo menores. Em 2023, foi registrada apenas uma, sete em 2022, 12 em 2021, uma em 2020, sete em 2019 e 13 em 2018. 

Radiodifusão Comunitária

Sábado (13) é o último dia para que fundações e associações sem fins lucrativos de 22 municípios baianos participem de editais para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária. No total, 216 municípios de 23 estados brasileiros foram contemplados no processo. As entidades selecionadas irão executar o serviço em canais em Frequência Modulada (FM) e as outorgas concedidas terão validade de 10 anos, sem direito de exclusividade.

Para participar da seleção, as fundações ou associações sem fins lucrativos deverão enviar à Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Secoe) a documentação exigida no edital e o formulário eletrônico. Para preencher o formulário é necessário ter o cadastro no site Govbr que dá acesso aos serviços eletrônicos do Governo Federal. O requerimento pode ser enviado por qualquer pessoa física, desde que apresente documentos que comprovem possuir poderes para representar a fundação ou associação comunitária interessada.

Após o fim do prazo indicado, a Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Secoe) irá analisar a documentação enviada pelas entidades. Todo o processo de seleção das entidades será feito de forma eletrônica.

Revalidação Ordinária da ANTT

Nesta quarta-feira (10), às 09h, o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de São Paulo e Região (Setcesp) realizará um webinar para tirar as dúvidas dos transportadores sobre a Revalidação Ordinária da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT). A atualização é referente à Portaria nº 220, de 23 de dezembro de 2022, que determina, a partir do dia 02/05/2023, a regularização dos Registros das ETCs com pendências cadastrais.

O seminário online será gratuito para as empresas associadas à entidade e terá a coordenadora jurídica, Caroline Duarte, e o coordenador administrativo, Caique Neves, ambos do Setcesp, como palestrantes. Além disso, serão apresentados os principais destaques da legislação que regulamenta o tema.

Para mais informações, acesse: Link

TRoCA Contábil acontece em Salvador

Há mais de um ano, as empresas Conta Azul e as Soluções Domínio da Thomson Reuters, líderes em seus segmentos, vem rodando pelo Brasil o TRoCA Contábil, evento que carrega em seu nome as iniciais das duas companhias, simbolizando a colaboração para intercâmbio de soluções e ideias. O evento é totalmente gratuito e voltado para quem busca atualização no mercado contábil, mediante as mudanças no setor. 

Neste ano, o evento acontece na quinta-feira (11), em Salvador, na Bahia. O TRoCA Contábil vai acontecer no Fiesta Bahia Hotel. A inscrição e participação no encontro são gratuitas. Para participar do evento, é preciso fazer a inscrição neste link.

Somente no ano passado, 23 edições foram realizadas em 22 cidades, reunindo mais de 3500 empresários e profissionais contábeis, 100 palestrantes e 90 horas de conteúdo.

G20 acontecerá no Rio de Janeiro em 2024

O Rio de Janeiro sediará a cúpula de chefes de estado do G20, grupo que reúne as principais economias do mundo, em novembro de 2024.

O G20 reúne 19 países, entre eles o Brasil, além da União Europeia. Sua presidência é rotativa. A nação que preside o G20 também recebe o encontro de cúpula realizado anualmente.  

Neste ano, por exemplo, a presidência é da Índia, que receberá a cimeira de chefes de estado nos dias 9 e 10 de setembro, em sua capital, Nova Délhi. A partir de dezembro deste ano, a presidência ficará a cargo do Brasil, que, portanto, receberá a cúpula do ano que vem. 

Além do Brasil, Índia e União Europeia, integram o G20 os Estados Unidos, China, Alemanha, Rússia, Reino Unido, França, Japão, Itália, África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Indonésia, México e Turquia. 

Oficina de teatro

A oficina de teatro ministrada pela atriz baiana Zeca de Abreu está com inscrição aberta até o próximo sábado (13). A iniciativa é destinada a todas as pessoas que querem ter um contato com o fazer teatral. As aulas serão aos sábados (exceto feriados), das 10h às 13h, entre os dias 13 de maio e 27 de agosto, no Teatro Vila Velha.

O módulo irá ser trabalhado a partir do imaginário de Ariano Suassuna, escritor, poeta e dramaturgo que retratou o nordeste de forma inteligente e bem-humorada com seus personagens coloridos e cativantes – a exemplo da sua obra mais conhecida: Auto da compadecida.

As inscrições são através do Sympla. 

Internacionaliza UFRJ 2030

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) promove, na quinta-feira (12), no Museu do Amanhã, no Rio, o evento “Internacionaliza UFRJ 2030”, que reunirá pesquisadores da instituição que desenvolveram trabalhos no exterior e, também, cientistas internacionais para discutir temas como sustentabilidade e desigualdades. Será das 9h às 18h. A entrada é gratuita. Haverá tradução simultânea.

O Internacionaliza UFRJ 2030 celebra a internacionalização da universidade por meio de bolsas de mobilidade e auxílio pelo Programa Capes-Print, criado em 2017 e destinado a doutorandos, docentes e técnicos de pós-graduações das universidades públicas do Brasil. A promoção debaterá duas grandes áreas ligadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Apesar de ser realizado em um único dia, Ethel informou que os palestrantes estrangeiros permanecerão no Rio e realizarão micro palestras para a comunidade acadêmica de pós-graduação da UFRJ, nos dias 15 e 16 de maio.

A programação do evento pode ser acessada aqui.

Seminário de Gás Natural

Começa nesta quarta-feira (10), no Rio de Janeiro, um dos mais relevantes fóruns para debates sobre os temas prioritários na agenda do setor de gás natural no Brasil. A 20ª edição do Seminário de Gás Natural, promovido pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), será realizada nos dias 10 e 11 de maio, no Hotel Fairmont, em Copacabana. Sob o lema 'Gás natural no Brasil: abertura, competitividade e sustentabilidade', o seminário contará com a presença de Mauricio Tolmasquim, Diretor Executivo de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras; Cláudio Jorge Martins de Souza, diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Gustavo Labanca, CEO da TAG; e Agnes Maria de Aragão da Costa, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), além de outros 50 palestrantes do setor público e privado, e da Academia.

Ao longo dos dois dias de evento, alguns dos maiores especialistas do setor vão debater temas essenciais para o momento atual, como o potencial de oferta de gás do pré-sal, o papel do gás onshore e do biometano, os projetos de expansão da demanda de gás no setor industrial e no transporte rodoviário, além da necessidade de ajustes regulatórios para consolidar a abertura do mercado.

Primeiro celular completa 50 anos

Há 50 anos foi desenvolvido por Martin Cooper, ex-engenheiro da Motorola que ficou conhecido como “pai do celular”, o DynaTAC 8000x, o primeiro dispositivo móvel a realizar uma chamada telefônica. O sucesso do aparelho usado foi tão grande que estimulou a fabricante americana a investir US$ 100 milhões no projeto, que depois chegou às lojas em 1983.

O celular, com 33cm de altura e pesando 1,1kg, não tinha tela e possuía apenas botões físicos, alto-falante, microfone e uma antena física grande. Ele tinha sua própria fonte de energia, capaz de segurar uma conversa por cerca de 30 minutos e poderia receber sinal das antenas por pouco mais de 8 horas e na tomada ele precisava de 10 horas para uma carga completa.