Foto: Divulgação

Desmatamento na Chapada Diamantina (BA)

Policiais da Companha Independente de Polícia e Proteção Ambiental (CIPPA) de Lençóis (BA), localizaram uma área de desmatamento na região da Chapada Diamantina. Com dimensões de um hectare, equivalentes a 10 mil metros quadrados, a área tinha também dois fornos de carvão ilegais.

A descoberta aconteceu na localidade de Tabocas, em Nova Redenção. Os policiais descobriram a área após denúncia. De acordo com nota divulgada pela Polícia Militar, um dos fornos encontrados tinha 12 metros cúbicos de carvão e três metros cúbicos de madeira. As duas carvoarias foram destruídas. Infelizmente, nenhum suspeito foi encontrado.

Seminário online - Cuidando de Todos Contra o Coronavírus

A pandemia de Covid-19 impõe alerta importante para um grupo específico de pessoas: os portadores de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), entre elas as cardiovasculares, o diabetes e a hipertensão. Os afetados por essas doenças fazem parte do chamado grupo de risco.

Para debater os impactos da pandemia na atenção básica de saúde e os caminhos para reduzir os efeitos sobre essas doenças, a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, a Sociedade Brasileira de Hipertensão, o Instituto do Coração e a Agência Tellus estarão reunidos na webinar (seminário online) O Cuidado às DCNTs na Atenção Básica: O Que Muda Com a Pandemia?. O debate será nesta sexta-feira (15), das 14h às 15h. A transmissão será pela internet.

A iniciativa é parte de uma estratégia da Diretoria de Atenção Básica da Secretaria Municipal da Saúde para o enfrentamento das doenças crônicas, chamada Cuidando de Todos Contra o Coronavírus. O objetivo é discutir os impactos da pandemia no cuidado com as DCNTs e a possibilidade de redução dos seus efeitos nessas doenças, além de promover conteúdos e informações de utilidade pública com base em evidências e foco nos profissionais do setor e na população em geral.

Aplicativo CPF Digital

Um dos documentos mais requeridos dos brasileiros agora está disponível na tela do dispositivo móvel. A Receita Federal e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) lançaram o aplicativo CPF Digital.

O aplicativo pode ser baixado na Google Play (para dispositivos do sistema Android) e na App Store (para dispositivos com sistema iOS). O app também traz um chat de inteligência artificial que tira dúvidas sobre o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2020 (IRPF).

Com o CPF Digital, o usuário pode exibir, na tela do celular ou do tablet, o cartão do CPF. O aplicativo também envia notificações da Receita Federal. Em relação ao recurso de atendimento virtual interativo, a ferramenta também permite a consulta à restituição e informa sobre prazo de entrega da declaração, multa por atraso no envio do documento e presta esclarecimentos sobre situações individuais, declaração em conjunto, carnê leão e isenção para pessoas com doenças graves.

Sistema Ferry Boat

O uso de máscaras dentro das embarcações do sistema Ferry Boat, que atende Salvador/Itaparica, agora é obrigatório. De acordo com uma resolução publicada no Diário Oficial do Estado, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - Agerba determinou que todos os passageiros estejam usando a máscara. Antes o uso era apenas uma recomendação.

Segundo a Internacional Travessias Salvador (ITS), a medida visa diminuir os riscos de disseminação do coronavírus durante a travessia. A permissão para embarque continua sendo com apenas 50% da capacidade total de cada ferry. As medidas implantadas visam manter a operação para que trabalhadores possam chegar aos seus postos de trabalho.

Painel da transparência

O Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) lançou o painel com o registro das medidas adotadas por diversos Estados brasileiros no combate à pandemia de coronavírus (Covid-19). Além de promover mais transparência em relação às respostas da administração pública, a ferramenta visa, sobretudo, auxiliar gestores no processo de tomada de decisão.
A plataforma permite que o gestor, ou o cidadão, pesquise de forma interativa a medida que deseja analisar, podendo combinar a consulta por unidade federativa, gênero da medida, frente de atuação ou pela data da ação. O painel reúne respostas dos governos para o atendimento à saúde, a desaceleração da propagação do vírus, obtenção de recursos, apoio à atividade econômica, fomento à pesquisa, auxílio a famílias e grupos vulneráveis, apoio a municípios, entre outras. O painel está sendo atualizado conforme sejam tomadas novas medidas pelos Estados. Para conferir a plataforma, basta acessar www.consad.org.br.

Benefício do seguro-desemprego do trabalhador doméstico

Trabalhadores domésticos que buscam regularizar pendências na solicitação do seguro-desemprego podem solicitar atendimento através do e-mail [email protected], já que as unidades do SineBahia continuam fechadas em função da pandemia da Covid19.
A solicitação do benefício do seguro-desemprego do trabalhador doméstico pode ser realizado no site sso.acesso.gov.br, onde devem ser preenchidos um formulário com dados de identificação do trabalhador, dados de identificação do vínculo e anexados os seguintes documentos: cópia da Carteira de Trabalho, termo de rescisão de contrato de trabalho (e-Social)  ou sentença judicial (se houver), RG e comprovante de residência (opcional).
Têm direito ao benefício os profissionais demitidos sem justa causa e que comprovarem vínculo empregatício, como empregado doméstico, durante pelo menos 15 meses nos últimos 24 meses. Após análise dos dados para solicitação do benefício, o trabalhador será informado sobre o deferimento ou indeferimento da solicitação. Em caso de deferimento, serão emitidas as parcelas do benefício. Em caso de indeferimento, o sistema apresentará uma notificação informando o motivo pelo qual o benefício não foi concedido.

Empresas solidárias

A Basf doou materiais de construção Suvinil, marca pertencente à multinacional alemã, ao Governo do Estado. As mais de 800 unidades em produtos foram entregues no galpão da Secretaria da Saúde, em Simões Filho, e vão auxiliar na manutenção de hospitais do Estado na capital baiana.

Já a Solar Coca-Cola e Le Biscuit doaram 12 mil litros de água mineral e 10 mil metros de elástico, respectivamente, também para o Governo do Estado. Os materiais serão destinados para ajudar a rede pública de saúde baiana no combate à pandemia do novo coronavírus.

CRLV-e digital

Na Bahia, pessoas que cumprem o isolamento social no combate ao coronavírus têm usado a internet para imprimir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico (CRLV-e) do carro em casa. A facilidade de obter o documento é oferecida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) desde 27 de abril. Até a última quarta-feira (13), o órgão já tinha registrado a emissão online de 36,5 mil documentos, por meio do SAC Digital.
Para baixar o CRLV-e obrigatório no celular, com a opção de imprimir uma cópia, o cidadão deve acessar o site www.sacdigital.ba.gov.br, fazer o cadastro e seguir as instruções. O procedimento é simples, rápido e gratuito. A medida acabou com o CRLV em papel moeda e o envio dele pelos Correios.
O documento eletrônico só será liberado se o licenciamento integrado estiver em dia, após o pagamento da taxa administrativa do Detran-BA, do IPVA, seguro DPVAT e multas existentes. Circular portando o licenciamento atrasado configura infração gravíssima, com sete pontos na carteira de habilitação, multa de R$ 293,47 e remoção do veículo.

As três Meninas do Brasil de Eliana Kertész

As irmãs Damiana, Mariana e Catarina, obras da artista plástica Eliana Kertész, também entraram na luta contra o coronavírus. Hoje, quem passa pela praça no bairro de Ondina, em Salvador, que homenageia a baiana vai encontrar as três Meninas do Brasil. O uso do apetrecho diminui a transmissão da Covid-19.

Fundidas em bronze, as esculturas têm, em média, três metros de altura e estão assentadas sobre base de concreto. Representação brasileira do mito grego das Três Graças (cárites), as gordinhas estão posicionadas de forma estratégica, conforme indicação da artista: Damiana olha para o oceano, em busca de sua África-mãe; Mariana visa Portugal, no Hemisfério Norte; enquanto Catarina contempla o continente americano.

Ventiladores mecânicos

Universidade Federal Fluminense (UFF) já conseguiu concluir a primeira versão dos ventiladores mecânicos que vão suprir as necessidades de instituições de saúde do estado do Rio de Janeiro. Os equipamentos, após a produção, serão doados pela equipe do curso de engenharia elétrica da UFF não só para o Hospital Universitário Antonio Pedro (Huap), da UFF, mas a todas as instituições de saúde que se cadastrarem para recebê-los.

Com os testes clínicos aprovados, a próxima fase é a certificação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que facilitou muito a parte burocrática de todo o processo, segundo o professor da UFF. A expectativa é conseguir submeter o pedido de certificação à Anvisa já na semana que vem, para dar início à fabricação em escala.

O projeto faz parte da Frente UFF, iniciativa que reúne professores, alunos, colaboradores da comunidade interna e externa, no combate os efeitos do novo coronavírus antes, durante e após a pandemia. A Frente trabalha somente com doações.

Contato direto com produtores rurais

O Ministério da Agricultura começou a divulgar nas redes sociais, um número de WhatsApp para contato direto com produtores rurais. Por meio deste canal, a pasta pretende monitorar e ajudar a solucionar situações de perda, conflitos na produção, dificuldades de acesso a crédito ou a programas do governo federal, entre outros. Uma equipe da diretoria de Cooperativismo e Acesso a Mercados foi separada para acompanhar as solicitações que chegarem pelo aplicativo de mensagens. O número de WhatsApp disponibilizado pelo Ministério da Agricultura é (61) 9873-3519.