Foto: José Cruz - Agência Brasil

Reforma prevê imposto reduzido para 18 profissões liberais

Um total de 18 tipos de profissionais liberais recolherão 30% a menos de imposto sobre o consumo, prevê o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. A lista inclui atividades como personal trainer, relações públicas e economistas domésticos.

Os serviços nessas atividades pagarão menos tributo tanto se for prestado por pessoas físicas como por pessoas jurídicas. No caso de empresas, no entanto, a regulamentação estabeleceu regras para usufruir o benefício.

Em relação aos serviços de pessoas jurídicas, o escritório ou a empresa que contratou o profissional liberal não poderá ter como sócio outra pessoa jurídica ou que preste serviços fora da lista das 18 atividades. Os sócios deverão realizar a atividade fim, o que beneficia escritórios de advocacia, uma das principais categorias a defender a desoneração para os profissionais liberais no ano passado.

Embora valha para a prestação de serviços por pessoas físicas, a redução do imposto sobre o consumo beneficiará principalmente as empresas, os escritórios e as clínicas que faturam mais de R$ 4,8 milhões por ano. Isso porque a maior parte dos profissionais autônomos, que ganham abaixo desse valor, está incluída no Simples Nacional, regime diferenciado para micro e pequenas empresas com alíquotas menores.

Feira Artesanato da Bahia - Edição Indígena

As artesãs e os artesãos das etnias Tupinambá, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Kariri-Xocó, Kiriri, Pataxó, Tuxá e Kaimbé, vão expor e comercializar seus produtos na Feira Artesanato da Bahia - Edição Indígena, entre esta sexta-feira (26) e domingo (28), das 16h às 22h, no Museu de Arte Contemporânea da Bahia (MAC). A ação faz parte Abril do Artesanato Indígena, no mês que se comemora os povos originários, a Feira vai reunir as comunidades que vivem nos territórios de identidade Velho Chico, Semi-Árido Nordeste II, Itaparica, Metropolitano de Salvador, Litoral Sul, Costa do Descobrimento e Extremo Sul. A entrada é gratuita.

Como atração cultural, a Feira contará com apresentação do artista indígena Akuã Pataxó na sexta-feira e Beatriz Tuxá no sábado, no palco, às 17h. Nos três dias de evento, a programação segue com Cantos e Rituais indígenas, na área externa do Museu, exibição de vídeos da série 'Quem faz?' com depoimento de artesãs e artesãos, e imagens no Espaço de Convivência do Museu.

Brainvest em Salvador

A Brainvest anunciou a inauguração de seu novo escritório em Salvador (BA) como parte de seu plano de expansão no mercado brasileiro de wealth management. A partir desse mês de abril, a companhia global fundada em Genebra (Suiça) e pioneira há mais de duas décadas em gestão de patrimônio passa a contar com uma equipe baseada na capital baiana, sob a liderança de Bruno Rossetto e Gustavo Leal, sócios da Brainvest Wealth Management na Bahia.

Com esse movimento, a Brainvest fortalece a entrega de um novo conceito de family office para o Nordeste, tornando ainda mais próxima e localizada a oferta de serviços de gestão de riquezas junto a famílias e investidores residentes ou atuantes na região. A nova sede também ratifica a posição da gestora como empresa global com atuação local, com escritórios em Miami, Genebra, Zurique, Campinas, São Paulo, Rio de Janeiro e, agora, Salvador.

Júlio Ribas rercebe título de Cidadão Soteropolitano

O CEO do Salvador Bahia Airport, Júlio Ribas, será homenageado com o título de Cidadão Soteropolitano da Câmara Municipal de Salvador (CMS). A honraria, será concedida nesta sexta-feira (26), às 18h, no plenário da Casa, foi indicada pelo vereador Claudio Tinoco.

Engenheiro aeronáutico formado pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e pós-graduado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Júlio Ribas é natural do Paraná. Sua trajetória profissional inclui experiências em diversas empresas multinacionais, com atuação nos Estados Unidos, México, Argentina e Malásia. Atualmente, Ribas ocupa o cargo de CEO da Vinci Airports no Brasil, além de CEO do Salvador Bahia Airport.

A Vinci Airports assumiu a gestão do Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães em 2 de janeiro de 2018. Desde então, o aeroporto passou por obras de modernização e expansão, aumentando sua capacidade em 50%, podendo atender até 15 milhões de passageiros por ano.

Consultoria para emissões ESG

O banco BV inaugurou este ano consultoria para emissões ESG. O serviço fornece orientação para as empresas enquadrarem seus projetos ou metas relacionadas à temática ESG a sua estrutura financeira seguindo os padrões dos principais standards do mercado, como International Capital Market Association (ICMA), Loan Markets Association (LMA), Climate Bonds Initiative (CBI), International Swaps and Derivatives Association (ISDA) e International Finance Corporation (IFC), responsáveis pela criação de princípios que regem o mercado de finanças sustentáveis ao redor do mundo. 

Das cinco emissões rotuladas como verdes, social ou sustentável realizadas no mercado brasileiro este ano, segundo a base pública de operações ESG da ERM NINT, o BV já coordenou duas emissões rotuladas: um Blue Bond no valor de R$ 600 milhões e um Green Bond no valor de R$ 2 bilhões.

A meta do banco é produzir e distribuir em ativos ESG o valor de R$80 bilhões até 2030. 

Doação de 40 computadores

A Prefeitura de Salvador vai doar 40 computadores para cinco Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) voltadas para o atendimento a pessoas com deficiência por meio do projeto de estruturação da rede de serviços de proteção especial. A primeira entrega ocorreu esta semana na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), que recebeu oito equipamentos, três televisões de 50 polegadas e duas caixas de som.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre). Na lista de instituições a serem beneficiadas também estão a Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos do Estado da Bahia (Apada), Instituto de Organização Neurológica da Bahia (ION-BA), Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) e o Instituto Guanabara.

Serviço de Retransmissão de Televisão

O Ministério das Comunicações autorizou o Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) de novos canais para 19 cidades baianas. Desta forma, mais opções de informação, cultura e entretenimento vão alcançar mais de 700 mil habitantes da Bahia.

Ao todo, as autorizações do ministério beneficiam 19 municípios da Bahia. São eles: Poções, Ipirá, Esplanada, Riachão do Jacuípe, Santaluz, Piritiba, Itagibá, Santa Luzia, Sátiro Dias, Rio do Pires, Ipiaú, Euclides da Cunha, Ilhéus, Ibirapuã, Riacho de Santana, Santa Cruz da Vitória, Inhambupe, Pilão Arcado e Cândido Sales.

Nas localidades contempladas, a partir do funcionamento transmissão, a experiência de assistir televisão passa a ser mais imersiva e envolvente, incluindo mais brasileiros no acesso a programação de televisão em alta resolução e sem o desconforto das interferências nos canais.

Auxílio-alimentação

Os servidores públicos federais terão reajuste de 51,9% no auxílio-alimentação a partir do próximo mês. Com a medida, o benefício passa de R$ 658 para R$ 1 mil. 

O auxílio-saúde dos servidores, que hoje é de R$ 144,38, será reajustado para cerca de R$ 215 e o auxílio-creche passa de R$ 321 para R$ 484,90. 

Os valores foram fechados em acordo entre as entidades representativas dos servidores e o governo federal, por meio da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SRT/MGI). O governo também se comprometeu a implantar até julho todas as mesas específicas de carreiras que ainda não foram abertas no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente. 

De acordo com o ministério, o aumento do auxílio-alimentação resulta em ganho de renda de mais de 4,5% para mais de 200 mil servidores ativos que ganham até R$ 9 mil mensais. Os servidores com as menores remunerações e que recebem, simultaneamente, os três benefícios (alimentação, saúde e creche) terão aumento de até 23% na remuneração total.