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Aviação Sustentável

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realizará na quinta-feira, dia 6 de junho, a 5ª edição do evento Aviação Sustentável. O tema deste ano será “Combustíveis Sustentáveis de Aviação” e contará com a participação de representantes do Ministério de Portos e Aeroportos (Mpor), do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Na ocasião, serão revelados os aeroportos e as empresas aéreas com as melhores classificações nos programas Aeroportos Sustentáveis e Sustentar, que incentivam, avaliam e classificam os participantes por iniciativas proativas ligadas à sustentabilidade na aviação.

O evento Aviação Sustentável acontecerá presencialmente no auditório da sede da Agência, em Brasília (DF), e terá transmissão ao vivo no canal oficial da Anac, no YouTube, a partir das 15h.

Bahia Pela Paz

A lei que institui o programa Bahia Pela Paz foi sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues. O comitê de governança do programa é composto pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA), Ministério Público e Defensoria Pública do Estado da Bahia.

Com a regulamentação, as instituições que integram o ‘Bahia Pela Paz’ passam a constituir as câmaras de trabalho que vão lançar os editais e os processos de seleção para o início das atividades. Durante os meses de junho e julho, serão anunciadas as medidas estruturantes, com ações que devem ter reflexo direto nas políticas sociais que o programa executará nas localidades selecionadas.

O plano de ação apresentado prevê a implantação das câmaras temáticas intersetoriais, que acompanharão as ações do ‘Bahia Pela Paz’. A primeira a ser criada será a de Prevenção Social da Violência.

Oceano Diverteatro e Cine Viajante

Até o dia 8 de junho, a capital baiana será palco do projeto “Oceano Diverteatro e Cine Viajante”. As atividades do projeto acontecem das 09h30 às 16h30, na Bahia Marina (Av. Lafayete Coutinho, Comércio).

O projeto, que une artes cênicas e audiovisual, é voltado ao público infantojuvenil e pretende impactar cerca de 24.000 crianças brasileiras, de 8 a 12 anos, integrando arte, ciência e educação ambiental, de maneira lúdica e inteiramente gratuita.

O projeto é uma parceria inédita entre três instituições que integram educação ambiental e cultura para conscientização das crianças brasileiras – o Instituto Laje Viva, Mantas do Brasil e Ciência Divertida Brasil, e conta com o apoio da Rede Mar Brasil e Bahia Marina.

Reajuste de planos de saúde

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou reajuste anual máximo de 6,91% nos planos de saúde individuais e familiares, valendo para o período entre maio de 2024 e abril de 2025.

Na modalidade individual, os contratos são celebrados diretamente com as operadoras para a própria pessoa e dependentes. O país tem quase 8 milhões de beneficiários desses tipos de plano, contratados após 1º de janeiro de 1999, e que representam 15,6% dos 51 milhões consumidores de planos de saúde.

Os demais 84,4% são pertencentes a planos coletivos – empresariais ou por adesão a associações corporativas, que têm reajustes não determinados pela ANS.

O índice de 6,91% foi apreciado pelo Ministério da Fazenda e aprovado em reunião de diretoria colegiada da ANS. A agência explica que o percentual é um teto, ou seja, operadoras podem aplicar valores menores, mas, de forma alguma, ultrapassar o percentual calculado.

Pessoas com Alzheimer

Foi sancionada a lei que cria a política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e outras demências. 

A nova legislação prevê que o poder público deverá orientar a rede pública e privada de saúde sobre doenças que ocasionam perda de funções cognitivas associadas ao comprometimento da funcionalidade, bem como a identificação de sinais e sintomas em fases iniciais.

Entre as novidades da lei, os órgãos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão incluir as notificações relativas à ocorrência dessas enfermidades em banco de dados oficiais, como forma a auxiliar na disseminação da informação clínica e apoiar a pesquisa médica. O SUS também deverá apoiar o desenvolvimento de tratamentos e medicamentos.

Segundo o texto, a política nacional de cuidado integral de pessoas com Alzheimer e outras demências deverá seguir o Plano de Ação Global de Saúde Pública da Organização Mundial da Saúde em Resposta à Demência e estimular hábitos de vida visando a promoção da saúde e a prevenção de comorbidades.

Concurso unificado da Justiça Eleitoral

Estão abertas até o próximo dia 18 de julho, através do site do Cebraspe, as inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral. Estão previstas 389 vagas, sendo 116 para cargos de analista judiciário e 273 para cargos de técnico judiciário, além da formação de cadastro reserva. Os salários iniciais variam entre R$ 8.529,65 e R$ 13.994,78.

A estimativa é que as provas sejam aplicadas no dia 22 de setembro. A taxa de inscrição para o cargo de analista judiciário é de R$ 130. Já para o cargo de técnico judiciário, é de R$ 85.

Segundo o edital do concurso, os cargos serão distribuídos entre Tribunal Superior Eleitoral e os 26 tribunais regionais eleitorais. Apenas o TRE de Tocantins ficou de fora, uma vez que há concurso válido para o órgão em andamento. Do total de vagas, 20% será reservado para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para pessoas indígenas.

Especialização em Comunicação Quântica

O Centro Universitário Senai Cimatec passa a oferecer uma especialização em Comunicação Quântica. O curso, inédito no Brasil, terá foco na pesquisa e desenvolvimento de criptografia, redes de comunicação e internet quântica. 

A pós-graduação Lato Sensu é voltada para graduados em Engenharia Elétrica, Engenharia da Computação, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia de Telecomunicações, Física, Matemática e cursos correlatos. A primeira turma será iniciada em julho de 2024, de forma gratuita, com duração de 6 meses, na modalidade presencial. Inicialmente, serão oferecidas 30 vagas, sendo 20 com bolsas de R$ 5 mil para que os profissionais possam se dedicar de forma exclusiva aos estudos. O edital deve ser divulgado ainda neste mês de junho, através do site da instituição.

Surtos de coqueluche

Em meio a surtos de coqueluche em países da Ásia e da Europa, o Ministério da Saúde publicou nota técnica em que recomenda ampliar, em caráter excepcional, e intensificar a vacinação contra a doença no Brasil. A pasta pede ainda que estados e municípios fortaleçam ações de vigilância epidemiológica para casos de coqueluche.

O documento amplia a indicação de uso da vacina dTpa (tríplice bacteriana acelular tipo adulto), que combate difteria, tétano e coqueluche, para trabalhadores da saúde que atuam em serviços de saúde públicos e privados, ambulatorial e hospitalar, com atendimento em ginecologia e obstetrícia; parto e pós-parto imediato, incluindo casas de parto; unidade de terapia intensiva (UTI) e unidade de cuidados intensivos (UCI) neonatal convencional; berçários (baixo, médio e alto risco); e pediatria.

Ainda de acordo com a nota, profissionais que atuam como doula, acompanhando gestantes durante os períodos de gravidez, parto e pós-parto; além de trabalhadores que atuam em berçários e creches onde há atendimento de crianças com até 4 anos, também devem ser imunizados.

No Brasil, o último pico epidêmico de coqueluche ocorreu em 2014, quando foram confirmados 8.614 casos. De 2015 a 2019, o número de casos confirmados variou entre 3.110 e 1.562. A partir de 2020, houve uma redução importante no número de casos confirmados, associada à pandemia de covid-19 e ao isolamento social. Já nas primeiras 14 semanas de 2024, foram confirmados 31 casos da doença.