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Políticas básicas para população LGBTQIAPN+

Um levantamento feito com as 26 capitais estaduais brasileiras mostrou que apenas duas delas (Fortaleza e Salvador) possuem os pilares básicos de políticas voltadas para a população LGBTI+, que consistem na existência de um órgão gestor, um conselho, planos e programas municipais voltados para essa população. O mapeamento, feito pela Aliança Nacional LGBTI+ e pelo Grupo Arco-Íris.

De acordo com os organizadores do estudo, o objetivo é mapear essas políticas públicas consideradas básicas, chamadas de “tripé da cidadania LGBTI+”. O órgão gestor é uma secretaria, subsecretaria ou coordenação dentro da estrutura da prefeitura voltada especificamente para formular e executar políticas. Já o conselho é um órgão colegiado formado por governo e sociedade civil com natureza deliberativa.

Por fim, o terceiro pilar do tripé se subdivide em um plano com ações e metas para enfrentamento da LGBTfobia e promoção da cidadania para essa população; e em um programa implementado para atendimento e acolhimento dessas pessoas.

Esse terceiro pilar também analisa se há um orçamento para execução desse plano e desse programa previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Plano Plurianual (PPA).

121 mortes por dengue na Bahia

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou que o Estado registra 121 mortes por dengue. Em contrapartida, o número de municípios que estavam em situação de epidemia de dengue passou de 41 (em julho) para 38 neste mês. 

Em todo o estado, os prováveis casos de doença já passam dos 229 mil, dos quais 5.288 são considerados casos graves. Vitória da Conquista é a cidade onde há mais casos da doença, sendo registrados 24 mortes por dengue na cidade. Segundo a Sesab, até o momento foram aplicadas 180.717 doses de vacinas contra a doença. 

Plano Inclinado Liberdade-Calçada

O Plano Inclinado Liberdade-Calçada, na capital baiana, terá o funcionamento suspenso nesta sexta-feira (9). A Empresa de Limpeza Urbana de Salvador realizará serviços de capinagem na encosta, após pedido da Secretaria Municipal de Mobilidade. Por conta disso, será necessário interromper a operação do ascensor. Também serão substituídos peças e equipamentos que garantem a segurança dos bondes por parte da empresa responsável pela manutenção do PILC.

O funcionamento do modal será retomado na segunda-feira (12). O PILC funciona de segunda a sexta-feira, das 6h às 18h30, e aos sábados, das 7h às 13h. A tarifa é gratuita.

Paternidade responsável

O Ministério Público da Bahia, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), lançou uma campanha para reforçar a paternidade responsável, que traz como referência o cantor Léo Santana.

A campanha está sendo veiculada por meio de vídeos; spots nas rádios; cards nas redes sociais; banners de lona; e adesivo nas sedes da instituição, além de infomail que será enviado para todos os promotores de Justiça, servidores e estagiários do MP.

Conceituada com a frase do cantor baiano para a filha ‘Liz’, de 2 anos, “Ela trouxe mais música para a minha vida”, a campanha tem o objetivo de ampliar o número de reconhecimentos formais de paternidade, assegurando o direito à filiação às crianças e aos adolescentes baianos.

Curso Coletivo Online

Estão abertas 4.500 vagas na Bahia para o curso Coletivo Online, oferecido gratuitamente pelo Instituto Coca-Cola Brasil em parceria com a Solar Coca-Cola. Esta capacitação é voltada para jovens de 16 a 25 anos, com renda familiar de até dois salários-mínimos, que concluíram ou estão concluindo o Ensino Médio. O curso visa auxiliar os jovens a entender o mercado de trabalho e orientá-los na busca por emprego, oferecendo dicas práticas e atualizadas sobre como elaborar um currículo, como se comportar em uma entrevista e até mesmo sobre organização e planejamento financeiro. As inscrições podem ser realizadas através deste link: https://www.solarbr.com.br/coletivo.

A iniciativa Coletivo Online faz parte da Plataforma Coletivo Jovem, que tem como foco a empregabilidade de jovens em situação de vulnerabilidade social. Desde o início de sua implementação, em 2009, a Plataforma já impactou mais de 200 mil jovens, chegando a mais de 2 mil municípios. Do total de beneficiados, mais de 60 mil tiveram acesso ao mercado de trabalho.

Campanha McDia Feliz

A Casa de Apostas Arena Fonte Nova se une ao Martagão Gesteira na divulgação e venda de tíquetes antecipados para a campanha McDia Feliz. Os recursos arrecadados com a venda do Big Mac serão revertidos para o hospital filantrópico. No jogo entre Bahia x Vitória, no domingo (11), stands serão montados para a venda dos tíquetes antecipados, e panfletos informativos serão distribuídos em três pontos de acesso, visando engajar o público na ação.

Marcada para o dia 24 de agosto, a campanha do McDia Feliz ocorrerá nos restaurantes do McDonald’s. Todo o valor arrecadado com as vendas prévias e as compras do Big Mac neste dia será destinado ao Martagão, que utilizará os recursos para ampliar a realização de transplantes de medula óssea (TMO). O Martagão Gesteira é o único hospital na Bahia a realizar esses transplantes em crianças e adolescentes de até 14 anos, pelo SUS.

Pagamento do IPVA

Os proprietários de veículos com placas de finais 3 e 4 têm até os dias 29 e 30 de agosto, respectivamente, para quitar por completo o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), seja pagando a quinta e última parcela ou a cota única. Também neste mês, vencem alguns prazos de parcelamentos para as placas terminadas com 5, 6, 7, 8, 9 e 0. Nos dias 29 e 30 de agosto, estão previstos os vencimentos da segunda parcela para as placas 9 e 0, da terceira para as placas 7 e 8 e da quarta para as placas 5 e 6, respectivamente.

O pagamento pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA): o Banco do Brasil, o Bradesco e o Sicoob. Os demais prazos de pagamento em cota única no decorrer do ano são os seguintes: 27/9 para placas de final 5, 30/9 para final 6, 30/10 para final 7, 31/10 para final 8, 28/11 para final 9 e 29/11 para final 0.

O calendário de pagamento do IPVA está disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, canal Inspetoria Eletrônica – IPVA – Calendário. Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para [email protected] ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).