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Charge, caricatura, cartum e grafite 

As expressões artísticas da charge, caricatura, cartum e grafite passaram a ser reconhecidas como cultura oficial do Brasil. A Lei 14.996, de 2024 foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União.

A nova legislação garante a livre expressão dessas formas de arte e estabelece a promoção e a preservação pelo poder público.

Cada manifestação artística recebeu uma definição oficial no texto da lei. A charge é caracterizada como uma ilustração humorística que faz sátira de figuras públicas e eventos da atualidade. Já a caricatura é descrita como um desenho que exagera ou distorce traços para gerar humor ou crítica.

O cartum, frequentemente visto em jornais e revistas, ironiza comportamentos humanos por meio de desenhos humorísticos. O grafite, por sua vez, é reconhecido como uma forma de arte urbana que utiliza espaços públicos para transmitir mensagens visuais e críticas sociais.

O texto do projeto de lei (PL 24/2020) enfatiza a relevância do reconhecimento dessas manifestações artísticas para o Brasil.

Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica

A partir de julho de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passará a ser alfanumérico, contendo letras e números. A Receita Federal publicou instrução normativa que altera o formato dos cadastros de empresas.

Em nota, a Receita esclareceu que a mudança não afetará as empresas atuais, apenas os cadastros futuros. Tanto os números atuais como os dígitos verificadores não serão alterados. Segundo o Fisco, a mudança é necessária para garantir a disponibilidade de números de identificação sem causar impacto na sociedade nem interromper políticas públicas.

O novo número de identificação do CNPJ, informou a Receita, terá 14 posições. As oito primeiras, com letras e números, identificarão a raiz do novo número. As quatro seguintes, também alfanuméricas, representarão a ordem do estabelecimento. Somente as duas últimas posições, que correspondem aos dígitos verificadores, continuarão a ser numéricas.

No caso dos dígitos verificadores, para manter os algarismos nos futuros CNPJ, os valores numéricos e alfanuméricos serão substituídos pelo valor decimal correspondente ao código da tabela ASCII (Código Padrão Americano para Intercâmbio de Informações), usada pela maior parte da indústria de computadores. Do código da tabela ASCII, será subtraído o valor 48. Dessa forma, a letra A equivalerá a 17, B a 18, C a19 e assim por diante.

Recorde de ocupação

A rede hoteleira de Salvador alcançou recorde de ocupação no mês de setembro, atingindo a média de 67,52%. Este é o maior número dos últimos 12 anos, ficando atrás apenas de janeiro, que atingiu 71,75%.

Conforme a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, Seção Bahia (ABIH-BA), a cidade tem sido impactada positivamente pelo turismo corporativo, atraindo muitos eventos e congressos, provocando um aumento na ocupação durante a semana em 69,50%, bem acima da ocupação dos finais de semana (62,91%).

Vale destacar que a diária média de setembro foi de R$ 588,18, o que representa um expressivo avanço de quase 14% em relação ao mesmo período do ano passado. A rede hoteleira segue sua tendência de valorização das tarifas, o que vem ocorrendo de forma recorrente nos últimos anos.

Os números do desempenho hoteleiro de Salvador são frutos da Pesquisa Conjuntural de Desempenho (Taxinfo), realizada pela ABIH Bahia e Brasil.

Bandeira Azul

Salvador será sede, no dia 1º de novembro, no Yacht Clube da Bahia, da cerimônia nacional de certificação do programa Bandeira Azul, reconhecido internacionalmente por promover a qualidade ambiental e a sustentabilidade em áreas litorâneas.

Para o verão 2024/25, a Bahia lidera a premiação no Nordeste, com quatro áreas reconhecidas: as praias da Viração e da Ponta de Nossa Senhora de Guadalupe, na Ilha dos Frades (Baía de Todos-os-Santos), e a Praia do Paraíso, em Guarajuba (Camaçari), na Costa dos Coqueiros, além do próprio Yacht Clube, na categoria marina.

Para ser certificada com o selo, a localidade tem que atender a critérios com base na gestão ambiental, como qualidade da água, educação, segurança, turismo sustentável e responsabilidade social.

A premiação contribui para a consolidação da Bahia como destino sustentável, uma das prioridades da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), que tem a sustentabilidade e a inovação, como os pilares da Estratégia Turística Bahia 4.0. 

Câncer de próstata, osteoporose na pós-menopausa e citomegalovírus

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovoua inclusão de dois medicamentos e uma terapia imunobiológica para mulheres, procedimentos que passam a fazer parte do rol dos planos de saúde para tratamentos de câncer de próstata, osteoporose na pós-menopausa e citomegalovírus. As tecnologias passam a ter cobertura obrigatória na saúde suplementar, a partir do dia 22 deste mês.

Foi incluído o Ganciclovir, medicamento para tratar infecções causadas por citomegalovírus (CMV) em indivíduos imunossuprimidos pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV), por meio da atualização da diretriz de utilização do procedimento. 

O segundo medicamento foi a Abiraterona, para tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático sensível à castração, por meio da atualização do procedimento da terapia antineoplásica oral para tratamento do câncer. 

Além disso, os planos de saúde deverão cobrir o Romosozumabe, terapia imunobiológica para mulheres com osteoporose na pós-menopausa e que falharam ao tratamento medicamentoso e tiveram duas ou mais fraturas. Essa tecnologia já constava no rol de procedimentos e teve a cobertura ampliada, por meio da retirada da faixa etária para a qual estava anteriormente indicada.

Que Mistérios tem Clarice?

Um caminhão baú que leva o universo da literatura infantojuvenil de Clarice Lispector para diferentes regiões do Brasil, de forma inclusiva e democrática, chega a Salvador na próxima sexta-feira (18). O projeto “Caminho de Histórias – A Casa que Anda – Que Mistérios tem Clarice?” é uma iniciativa do Ministério da Cultura, com o apoio institucional e logístico da Prefeitura de Salvador, através da Secretaria de Cultura e Turismo e Fundação Gregório de Mattos (FGM), e segue até o domingo (20).

O caminhão será instalado no Campo da Pronaica, no bairro de Cajazeiras 10. Transformado em um espaço de educação e cultura, no interior do veículo, a comunidade terá acesso a oficinas, atividades lúdicas e educativas, cantinho para leitura, além de participar de ações interativas promovidas por artistas. O público também poderá mergulhar nas histórias infantojuvenis construídas por Clarice Lispector, como “O mistério do coelho pensante”, “A mulher que matou os peixes” e “Quase de verdade”.

Considerada uma das autoras mais admiradas e respeitadas mundialmente, a obra de Clarice proporciona uma experiência literária rica e instigante que desafia as expectativas e expande os horizontes dos jovens leitores. 

Réveillon na praia de Copacabana

A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou os shows que serão realizados durante o réveillon na praia de Copacabana neste ano. Caetano Veloso, Maria Bethânia, Anitta e Ivete Sangalo são as principais atrações confirmadas. Os detalhes das apresentações e outras atrações da festa serão confirmados nas próximas semanas.

Segundo a Riotur, serão montadas 20 torres de som e dois palcos no evento em Copacabana: o Rio (em frente ao hotel Copacabana Palace) e o Pra Sambar (em local ainda não definido). O espetáculo de fogos, com duração de 12 minutos, terá dez balsas em Copacabana e outras três no Flamengo. Também estão previstas queimas de fogos na Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes, no alto dos hotéis.

Haverá palcos com shows previstos ainda na Praia do Flamengo, Praia de Ramos, Parque Madureira, Penha, Ilha do Governador, Ilha de Paquetá, Bangu, Inhoaíba, Praia de Sepetiba e Barra de Guaratiba.

No ano passado, foram 12 palcos e 12 balsas espalhadas pela cidade com queima de fogos, o que reuniu cinco milhões de pessoas, sendo 2,5 milhões somente na Orla de Copacabana – além de 30 mil pessoas em sete navios de cruzeiro. A movimentação econômica foi de R$ 3 bilhões.

Câncer de mama 

Dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia apontam que o câncer de mama é o que mais vitimiza mulheres baianas. Em 2023, são estimados 4.320 novos casos da doença no estado, o que equivale a uma taxa de incidência de 43,8 novos casos a cada 100 mil baianas. Em Salvador essa incidência é ainda mais elevada: 64,3 a cada 100 mil soteropolitanas. Já em relação à taxa de mortalidade, o levantamento aponta que, em 2023, 17 mulheres a cada 100 mil baianas morreram em decorrência do câncer de mama. 

Mesmo representando uma parcela significativa dos óbitos por neoplasias de mulheres, o câncer de mama teve baixa participação nas internações hospitalares do SUS Bahia. Em 2023, menos de 1% das internações de mulheres no SUS foram em decorrência desse tipo de neoplasia maligna. Neste mesmo ano, em média, as mulheres passavam 3,6 dias internadas no SUS. E a cada 1.000 internações no SUS, em decorrência do câncer de mama, 8,5 delas vieram a óbito.

No Brasil, o câncer de mama foi responsável por 16,7% das mortes de todas as mulheres que vieram a óbito por algum tipo de câncer em 2023. O problema se agrava quando são consideradas as mulheres acima dos 50 anos, faixa etária em que aumentam o risco e a incidência para esse tipo de morte. Neste contexto, a mamografia figura como o principal método para detecção precoce da doença, contribuindo para que a mulher tenha maiores chances de recuperação.