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Asilos vão receber ajuda

Foi sancionada a Lei 14.018/2020 que destina auxílio financeiro da União, no valor de R$ 160 milhões, para Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) – os antigos asilos -, para o combate à pandemia da Covid-19.

A lei determina que o auxílio deve ser dado exclusivamente para atendimento à população idosa, e de preferência ser direcionado para ações de prevenção e de controle da Covid-19, compra de insumos e de equipamentos básicos para segurança e higiene dos residentes e funcionários, compra de medicamentos e adequação dos espaços para isolamento dos casos suspeitos e leves do novo coronavírus.

Os critérios de distribuição do recurso serão definidos pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, considerando o número de idosos atendidos em cada instituição. A lei estabelece como fonte do recurso o Fundo Nacional do Idoso, inclusive com o uso dos saldos de anos anteriores a 2020, e contempla até mesmo instituições que tiverem débito ou inadimplência em relação a impostos ou contribuições. Também não será necessária a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas).

Auxílio emergencial

Desde que foi decretada a pandemia mundial e o isolamento social foi recomendado para evitar o contágio pelo novo coronavírus, o governo brasileiro ofereceu um auxílio emergencial no valor de R$ 600, para 60 milhões de trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados.  Inicialmente, o benefício foi criado para ter três parcelas, mas agora o governo decidiu prorrogar o auxílio por mais duas parcelas.

Decretos de atividades econômicas

O prefeito ACM Neto prorrogou por mais sete dias todos os decretos de atividades econômicas em Salvador, o que significa que shoppings, restaurantes, bares e outros comércios devem continuar fechados.

Ao invés de prorrogar por 15 dias, como fazia normalmente, Neto explicou que optou por um período mais curto porque está fechando um planejamento conjunto com o governo do estado para a retomada de algumas atividades. Ele acredita que em uma semana esse protocolo já deve estar concluído e será apresentado.

Empresa de Planejamento e Logística (EPL)

Com renegociações e encerramento de contratos milionários, a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) economizou mais de R$ 10 milhões em 2019. A redução ocorreu, em grande parte, pelo enxugamento da folha de pessoal e redução de gastos operacionais com locação de imóvel, terceirização de mão de obra, impressão corporativa, diárias e passagens, dentre outros.

Entre as iniciativas de destaque, a EPL promoveu a modernização do seu sistema de segurança, substituindo o contrato de vigilantes armados por um sistema integrado de alarme, iluminação automatizada e controle digital de acesso às suas dependências, o que gerou uma redução de 97%, nas despesas relacionadas a este serviço. O novo contrato, de cerca de R$ 20 mil por ano, foi resultado da análise de riscos de segurança da empresa, a qual determinou que a solução atual garante o nível de vigilância necessária à natureza das atividades da estatal.

A empresa também deixou de utilizar frota de veículos alugada. Atualmente, todos os profissionais, incluindo os membros da Diretoria Executiva, utilizam um aplicativo de serviços de táxi para fazer os deslocamentos funcionais

Gasoduto Caburé

A canadense Alvopetro tem autorização definitiva para operar o gasoduto Caburé, na Bacia do Recôncavo, na Bahia, com o aval da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O empreendiemnto integra sistema de escoamento dos campos de Cardeal do Nordeste e Cardeal do Nordeste Leste – operados pela capixaba Imetame – e Caburé e Caburé Leste, a cargo também da Alvopetro.

Neste sistema, o gás produzido pela Imetame segue até a Usina Termelétrica Prosperidade 1, em Camaçari, também operada pelo grupo capixaba. Já a Alvopetro vai escoar o proudto até a Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) Caburé, em Mata de São João, que deve entrar em operação nesta quarta-feira (1º).

Operada pela empresa do Canadá,a UPGN será a primeira não operada pelo grupo Petrobras. O gás originado desta unidade será comercializado pela Bahiagás. O volume mensal escoado deve subir de 140 mil metros cúbicos por dia (m3/d) para 300 mil m3/d.

Lançamentos dos cinemas pós pandemia

A Pixar lançou um trailer inédito da animação Soul, próximo longa em parceria com a Disney, que deve ser lançado no dia 20 de novembro.

O longa, dirigido por Pete Docter (Divertida Mente) e Kemp Powers (roteirista de Star Trek: Discovery), conta a história do professor de música Joe Gardner (voz de Jamie Foxx) que perdeu sua paixão pela música e é transportado para fora de seu corpo. Para voltar, ele precisa da ajuda de uma alma infantil que ainda está aprendendo sobre si mesma.

A peça divulgada, no entanto, gerou problematização nas redes sociais, sobre a questão da representatividade. Apesar de ter 95% do seu elenco de dubladores negros, alguns internautas criticaram o fato do personagem principal passar a maior parte do tempo azul, por se transformar em uma alma.

Outros também apontaram o fato de Joe Gardner perder traços da sua aparência, quando se transforma em uma alma. Esta não é a primeira vez que um protagonista negro de um filme da Disney sofre uma transformação e perde seus traços, um exemplo citado foi o da animação A Princesa e o Sapo.

Artigos perigosos

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) prorrogou o prazo para que as entidades de ensino de artigos perigosos possam continuar ministrando cursos na modalidade a distância. Conforme a Portaria nº 1.633/2020, a substituição de aulas presenciais por plataformas digitais poderá ser feita até 31 de março de 2021 ou até que seja declarado, por órgãos oficiais do governo, o fim da emergência de saúde pública provocada pelo novo coronavírus.

A substituição dos cursos presenciais para os de canais digitais é válida somente para os cursos constantes no Certificado de Credenciamentos e Homologações de Entidade de Ensino (CHE), das instituições devidamente autorizadas pela Anac. A lista das entidades de ensino homologadas pela Agência pode ser consultada na página da Anac. 

Vacinação contra a Influenza foi prorrogada

A 22ª Campanha de Vacinação contra a Influenza foi prorrogada até o dia 24 de julho, em todo o estado. A decisão foi tomada em função da baixa procura pela vacina por alguns grupos prioritários. De acordo com a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep), da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), na Bahia, mais de 1.500.000 (um milhão e quinhentas mil) pessoas dos grupos elegíveis ainda não estão imunizadas.

Para se vacinar, procure uma unidade de saúde de seu município, de acordo com as seguintes datas:

• Para atendimento exclusivo dos grupos elegíveis da campanha até o dia 10/07/2020;
• Conforme estoques disponíveis nas unidades, a partir do dia 13/07/2020, serão atendidos também os profissionais de serviços essenciais, os quais devem apresentar comprovante de vínculo trabalhista ativo como, por exemplo, carteira de trabalho ou contrato de trabalho;
• Conforme estoques disponíveis nas unidades, a partir do dia 20/07/2020, será atendida a população em geral, devendo apenas, a pessoa apresentar um documento oficial de identificação.

O sistema de notificação, aponta que estão sem serem vacinadas: 480 mil crianças; 54 mil gestantes; 6 mil puérperas; 314 mil adultos de 55 a 59 anos; 500 mil pessoas com deficiência; 200 mil pessoas com comorbidades; 74 mil professores; 20 mil caminhoneiros; 19 mil motoristas e cobradores de transporte coletivo; 22 mil profissionais das forças de segurança e salvamento; 2 mil funcionários do sistema prisional.