02/01/2025 06h34
Foto: Tânia Rêgo - Agência Brasil
Recorde de turistas internacionais no Brasil
O Brasil bateu o recorde de turistas internacionais visitando o país, segundo o Ministério do Turismo. Ao todo, foram mais de 6,621 milhões de viajantes que escolheram destinos brasileiros para viagens de lazer ou de negócios. O número supera o ano de 2018, que era o melhor valor na série histórica, iniciada em 1970, com a visita de 6.621.376 estrangeiros.
O Plano Nacional de Turismo (PNT) prevê atingir 8,1 milhões de turistas internacionais nos próximos três anos.
O ministério destaca que o resultado supera anos importantes na recepção de turistas, como em 2014, quando o país foi sede da Copa do Mundo FIFA e em 2016, ano dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Juntos, os dois anos somam 12,9 milhões de desembarques no país.
O Brasil lançou a marca “Visit South America: um lugar, vários mundos”, uma parceria com Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile para buscar promover e posicionar internacionalmente os destinos desses países, com foco em atrativos naturais, gastronômicos e de hospitalidade.
Novo concurso público
A AEB (Agência Espacial Brasileira) abriu um concurso público para 30 vagas de nível superior. O edital já foi publicado no Diário Oficial da União. A organização está sob a responsabilidade do Cebraspe.
Há 15 vagas para analista em ciência e tecnologia e 15 vagas para tecnologista. O edital também prevê oportunidades para PCD e pessoas pretas ou pardas. As oportunidades contemplam: Brasília (DF), Alcântara (MA), Natal (RN) e São José dos Campos (SP).
A remuneração pode chegar a R$ 10.823,89, enquanto a jornada de trabalho é de 40 horas semanais.
O encerramento das inscrições será no dia 19 de fevereiro de 2025. As provas serão realizadas em 13 de abril. A divulgação do edital de resultado final nas provas objetivas e de resultado provisório na prova discursiva está marcada para o dia 16 de maio de 2025.
Projeto Coral Vivo
O balanço anual de 2024 do projeto Coral Vivo registra preocupações com os efeitos da forte onda de calor associada ao fenômeno El Niño. Conforme o relatório, os recifes do coral no Brasil sofreram o segundo grande episódio de branqueamento, processo que se desdobrou em uma intensa mortalidade. A porção norte da região Nordeste foi o local mais afetado, sendo perceptíveis os impactos no litoral de cidades como Maragogi (AL), Natal e Salvador.
Segundo o balanço, a onda de calor foi menos intensa e duradoura no Sudeste e no sul da Bahia, gerando uma baixa mortalidade nesses locais, justamente onde estão os maiores e mais diversos recifes de coral do Brasil.
Ainda assim, os pesquisadores destacaram que as duas espécies que mais sofreram mortalidade no primeiro grande branqueamento, que foi registrado em 2019, foram novamente as mais afetadas em 2024. Trata-se do coral-de-fogo (Millepora alcicornis) e do coral-vela (Mussismilia harttii). Este último é uma espécie ameaçada de extinção encontrada somente em águas brasileiras.
O branqueamento pode ocorrer por diferentes fatores, sendo o aumento da temperatura um dos mais relevantes.
Apostas eletrônicas
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda divulgou lista de 66 empresas que estão liberadas a explorar o mercado nacional de apostas eletrônicas de quota fixa, as chamadas de bets.
A autorização para as empresas operarem bets no Brasil depende do pagamento de outorga de R$ 30 milhões. Cada portaria de liberação permite o uso de até três marcas por empresa. No total, mais de R$ 2 bilhões foram pagos pelas empresas para obterem as outorgas. O número de empresas autorizadas corresponde a 58% dos pedidos iniciais (113).
De acordo com a lista de empresas da SPA, o mercado regulado de bets terá inicialmente 139 marcas. Todas deverão operar exclusivamente no domínio “.bet.br”. As empresas detentoras das marcas terão de cumprir normas de segurança financeira e práticas de jogo responsável, e respeito à legislação contra a lavagem de dinheiro.
As portarias que concedem autorização foram publicadas na edição de 31 de dezembro do Diário Oficial da União. Catorze empresas receberam de liberações definitivas e 52 empresas tiveram autorizações provisórias pois ainda estão pendentes na apresentação de informações ou documentos como a certificação do sistema de apostas.
Sisu 2025
As inscrições para a edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025 começarão no dia 17 de janeiro e poderão ser feitas exclusivamente pela internet, no endereço https://acessounico.mec.gov.br/sisu até as 23 horas e 59 minutos do dia 21 de janeiro.
De acordo com o edital publicado pelo Ministério da Educação, o processo seletivo será constituído de uma única etapa. Os candidatos poderão se inscrever em até duas opções de vagas. O resultado da chamada regular será divulgado dia 26 de janeiro, no Portal Único de Acesso.
Estão aptos a participar da seleção os estudantes que tenham completado o ensino médio, participado da edição de 2024 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não tenham zerado a prova de redação. Aqueles selecionados dentro do número de vagas disponíveis, na chamada regular ou por meio da lista de espera, deverão realizar a matrícula na universidade no período indicado no edital.
As vagas serão preenchidas pelas instituições segundo a ordem de classificação dos candidatos, de acordo com as notas obtidas no Enem. Não será permitido ao estudante selecionado optar pelo ingresso no primeiro ou no segundo semestre.
Programa Nacional do Livro e do Material Didático
O Ministério da Educação (MEC) irá consultar, por meio de formulário online, dirigentes e secretários municipais de todo o país sobre a incorporação das obras do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) às práticas pedagógicas do cotidiano das instituições de ensino. A pesquisa, cujo link foi encaminhado por email aos gestores, poderá ser respondida até 31 de janeiro e ser acessada também pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
É a primeira iniciativa de diagnóstico do programa. A previsão é que outras sejam realizadas em 2025, para aprimorar o levantamento de informações.
A coleta de impressões e sugestões também tem por objetivo dimensionar em que medida os livros do PNLD ajudam a proporcionar uma educação de qualidade e o tanto que afetam o processo de ensino-aprendizagem. O interesse do MEC consiste, ainda, em promover eventuais melhorias no programa.
A pesquisa está sendo realizada pela Secretaria de Educação Básica do MEC, por meio da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional (Dage) e da Coordenação-Geral de Materiais Didáticos (CGMD). Os professores foram os primeiros a contribuir com avaliações sobre o programa.
Recibos para Imposto de Renda
Os profissionais de saúde pessoas físicas deverão dispensar o papel e poderão emitir recibos apenas por meio do aplicativo Receita Saúde. A ferramenta, que promete reduzir a sonegação e o número de declarações do Imposto de Renda na malha fina, passa a ser obrigatória em 2025.
Utilizado por médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais, o aplicativo está disponível desde abril do ano passado, mas o uso era facultativo. Segundo a Receita Federal, mais de 380 mil recibos tinham sido emitidos até o início de dezembro, totalizando mais de R$ 215 milhões em valores de serviços de saúde.
O aplicativo carregará automaticamente os recibos emitidos em 2024 como receita na declaração do profissional de saúde e como despesas a serem deduzidas na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda Pessoa Física em 2025. Os recibos emitidos em 2025 serão automaticamente incorporados à declaração de 2026.
Apenas médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais com registro ativo em seus conselhos profissionais podem emitir recibos por meio do Receita Saúde. O Fisco esclarece que a ferramenta não se aplica aos prestadores de saúde pessoas jurídicas, que informam os dados por meio da Declaração de Serviços Médicos de Saúde (Dmed).
De acordo com a Receita Federal, a obrigatoriedade do aplicativo deve reduzir significativamente o número de declarações do Imposto de Renda em malha fina.
Feriados e pontos facultativos
O ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou no Diário Oficial da União, portaria com o cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2025.
As datas deverão ser cumpridas nos órgãos e entidades Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.
A portaria estabelece também que feriados estaduais e os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do Município, declarados em lei municipal, serão observados pelas repartições da Administração Pública federal.
Veja feriados e pontos facultativos de 2005
